Cancela Seguro BP

Olá, Jonas


Em atenção à manifestação apresentada, esclarecemos que o contrato firmado com a BP Seguradora segue integralmente as disposições previstas nas Condições Gerais do plano BP Mensal, devidamente registradas junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sendo regido pelos princípios da boa-fé objetiva e da transparência contratual, nos termos dos artigos 421 e 422 do Código Civil Brasileiro.

Inicialmente, quanto à alegação de tentativa de cancelamento sem êxito, esclarecemos que o cancelamento do plano não é automático e depende de solicitação formal realizada pelo próprio segurado por meio dos canais oficiais previstos contratualmente, nos termos da Cláusula 16.1 – Cancelamento do Contrato, bem como da Cláusula 16.1.2.1, que dispõe que o pedido deve ser devidamente formalizado para que produza efeitos.

No que se refere ao pagamento da mensalidade vigente, esclarecemos que o plano BP Mensal possui vigência contínua e renovação automática, razão pela qual, na ausência de solicitação formal de cancelamento registrada antes do início do período de cobrança, a mensalidade é regularmente gerada e devida. Assim, o pagamento realizado refere-se à vigência do mês correspondente, a qual permanece válida até o seu término, conforme regras contratuais aceitas no momento da contratação.

Quanto à informação de que o veículo foi vendido e não será mais utilizado, esclarecemos que a alienação do bem não implica cancelamento automático do contrato, sendo indispensável a formalização do pedido pelo segurado, conforme previsão expressa das Condições Gerais. Até que tal solicitação seja devidamente registrada, o contrato permanece ativo, com cobertura vigente durante o período pago.

Dessa forma, não há irregularidade na cobrança da mensalidade quitada, tampouco na manutenção da vigência até o final do período correspondente. O segurado permanece apto a formalizar o pedido de cancelamento, ocasião em que o procedimento será processado em conformidade com as Condições Gerais do plano e a regulamentação aplicável da SUSEP, cessando a recorrência para os períodos subsequentes.

Atenciosamente,
Vitória Maria
BP Seguradora