Dificuldade de contato e cancelamento de seguro IBP Seguros

Olá, Rodrigo

Em atenção à manifestação apresentada, esclarecemos que o contrato firmado com a BP Seguradora segue integralmente as disposições previstas nas Condições Gerais do plano BP Mensal, devidamente registradas junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sendo regido pelos princípios da boa-fé objetiva e da transparência contratual, nos termos dos artigos 421 e 422 do Código Civil Brasileiro.

Quanto à alegação de tentativas de contato desde o mês de novembro com a finalidade de cancelamento do seguro, esclarece-se que, conforme previsto na Cláusula 5ª – Vigência do Seguro, o plano BP Mensal possui vigência contínua e renovação automática, permanecendo ativo enquanto não houver solicitação formal de cancelamento, nos termos da Cláusula 18ª – Cancelamento do Seguro das Condições Gerais.

Nos termos da Cláusula 18.1, o cancelamento do contrato não ocorre de forma automática, sendo indispensável a manifestação expressa do segurado por meio dos canais oficiais da Bem Protege, procedimento necessário para a correta formalização e registro do encerramento contratual, em conformidade com as normas da SUSEP.

Em relação à cobrança mencionada, esclarece-se que, conforme disposto na Cláusula 18.4 das Condições Gerais, o mês em que o cancelamento é solicitado permanece devido, uma vez que a vigência do seguro é considerada até a data da formalização do pedido. Assim, a simples intenção de cancelamento, desacompanhada da formalização prevista em contrato, não suspende a geração das mensalidades.

Ressalta-se, ainda, que a ausência de pagamento da parcela não caracteriza cancelamento do contrato, conforme expressamente previsto na Cláusula 12ª – Inadimplência, hipótese em que ocorre apenas a suspensão temporária das coberturas, mantendo-se o vínculo contratual ativo até a efetiva solicitação de cancelamento.

No que se refere às tentativas de contato por aplicativo, telefone ou corretor, esclarece-se que, conforme a Cláusula 18.2, o que produz efeitos jurídicos para fins de cancelamento é exclusivamente a formalização do pedido pelos canais oficiais, sendo tratativas paralelas ou comunicações informais insuficientes para o encerramento contratual.

Dessa forma, a BP Seguradora atua estritamente conforme as Condições Gerais do plano BP Mensal e a regulamentação da SUSEP, inexistindo irregularidade na manutenção do contrato enquanto não formalizado o pedido de cancelamento nos moldes contratuais. Após, a manifestação o contrato foi devidamente cancelado.

A BP Seguradora permanece à disposição do segurado, por meio de seus canais oficiais, para a regular formalização do cancelamento e para esclarecimentos adicionais, assegurando que, uma vez concluído o procedimento conforme previsto em contrato, não subsistirão pendências futuras.

Atenciosamente,
Vitória Maria
BP Seguradora