Reajuste Abusivo e Cobrança Indevida em Seguro da BP Seguradora

Olá Lucas,

Em atenção à manifestação, esclarecemos que o valor mensal do seguro é estabelecido de acordo com os critérios previstos nas Condições Gerais do Contrato de Seguro, documento devidamente disponibilizado e aceito no momento da adesão, conforme previsto nas normas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

O reajuste aplicado no mês de setembro de ******* decorre das cláusulas contratuais que preveem a possibilidade de revisão periódica da contribuição mensal, tendo em vista fatores técnicos e operacionais que influenciam o equilíbrio atuarial do grupo segurado. Entre tais fatores estão a variação do índice de sinistralidade, custos de reparação veicular, peças e serviços de terceiros, bem como atualizações normativas e de mercado, elementos expressamente previstos nas Cláusulas de Disposições Gerais do contrato.

Ressalta-se que, conforme as Condições Gerais, o valor da contribuição não possui caráter fixo e imutável, podendo sofrer ajustes sempre que identificadas alterações que impactem a manutenção do equilíbrio financeiro do seguro, não se aplicando a regra de reajuste anual exclusiva dos seguros individuais regulados por apólice específica. Trata-se, portanto, de reajuste contratual legítimo, devidamente amparado pelas disposições regulamentares da SUSEP e pelos princípios de mutualismo e equilíbrio técnico-financeiro que regem as operações de seguro.

Diante disso, o valor aplicado a partir de setembro/******* segue estritamente as disposições contratuais e legais vigentes, não havendo irregularidade ou cobrança indevida a ser revista ou estornada, visto que o reajuste foi realizado de acordo com os parâmetros autorizados e informados no instrumento contratual firmado entre as partes.

Em atenção à sua solicitação e visando maior comodidade, informamos que o valor reajustado.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais, reafirmando o compromisso da BP Seguradora com a transparência e observância integral das normas que regem o setor securitário.

Atenciosamente,
Vitoria Maria,
BP Seguradora.