Solicitação de cancelamento de seguro após venda do veículo

Olá Vinicius

Em atenção à manifestação apresentada, esclarecemos que o contrato firmado com a BP Seguradora é regido pelas Condições Gerais do Seguro BP Auto Mensal, registradas perante a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP sob o Processo SUSEP nº *******.*******/*******88, observando integralmente os princípios da boa-fé objetiva, transparência contratual, segurança jurídica e proteção de dados pessoais.

Inicialmente, agradecemos a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários acerca da *******.

Conforme informado em sua manifestação, o segurado comunica a venda do veículo segurado de placa ARG76J60 e manifesta interesse no cancelamento do contrato atualmente vigente, solicitando orientações sobre os procedimentos necessários para formalização da solicitação.

Esclarecemos que os procedimentos de cancelamento contratual observam critérios de segurança cadastral, validação de identidade e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.*******/******* (LGPD), razão pela qual a solicitação deve ser formalizada pelo próprio titular do contrato.

Nos termos das Condições Gerais do produto contratado, o cancelamento depende de manifestação expressa do segurado, seguida da validação das informações cadastrais e da formalização do respectivo termo de cancelamento, documento destinado a registrar a solicitação de encerramento do vínculo contratual.

Após a formalização da solicitação, são realizadas as validações necessárias para conclusão do procedimento, observando os critérios previstos nas Condições Gerais, inclusive eventual apuração de obrigações financeiras constituídas durante o período de vigência contratual, quando aplicável.
Importante destacar que a venda do veículo não produz automaticamente o cancelamento do contrato, sendo necessária a formalização do pedido pelo titular para que sejam observados os procedimentos de encerramento previstos contratualmente.

Dessa forma, para prosseguimento da solicitação, é necessária a formalização do pedido de cancelamento pelo titular do contrato, com a confirmação dos dados cadastrais e assinatura do respectivo termo de cancelamento, garantindo a segurança da operação e a regular conclusão do processo.

Dessa forma, verifica-se que:
✔️ o segurado informou a venda do veículo segurado;
✔️ a solicitação de cancelamento depende de manifestação formal do titular do contrato;
✔️ o procedimento observa critérios de segurança e proteção de dados previstos na LGPD;
✔️ é necessária a validação cadastral e formalização do termo de cancelamento;
✔️ a venda do veículo não gera cancelamento automático do contrato;
✔️ o encerramento contratual ocorre após a conclusão dos procedimentos previstos nas Condições Gerais.
Assim, a BP Seguradora permanece à disposição para dar prosseguimento ao procedimento de cancelamento, observando os requisitos previstos contratualmente e a formalização necessária para conclusão regular do processo.

Atenciosamente,
Alessia Araújo
BP Seguradora