Dificuldade em estorno de IPVA pago indevidamente para veículo sinistrado

Reclamação resolvida

Resolvido

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Osasco - SP

06/09/2023 às 09:32

ID: 171158791

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Boa tarde!

Estou desde maio tentando resolver uma situação com a seguradora bradesco, já entrei em contato com o SAC e com a Ouvidoria diversas vezes e não consegui solução.

Segue relato:

No dia 19/02 o veículo HRV de placa ******* foi sinistrado (número sinistro*************). Com a conclusão do sinistro, transferi o veículo à seguradora.

Todavia, no dia 16/05, o pagamento da parcela 5 do ipva, no valor de R$*******,89, foi debitado da minha conta indevidamente (comprovante anexo "IPVA_PARC5").

Ao acessar o site da Secretaria da Fazenda e solicitar o estorno do pagamento indevido, meu pedido foi negado com a seguinte justificativa:

"Consta no cadastro como proprietário a seguradora:
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ:92.*******.*******/*******03. Solicitar a seguradora declaração autorizando receber a restituição.
"O valor da restituição do IPVA caberá ao proprietário que constar no Cadastro de Contribuintes do IPVA na data que for caracterizada a privação dos direitos de propriedade por furto/[Editado pelo Reclame Aqui] no Estado de São Paulo.
O ******* por pessoa que não conste como proprietária do veículo e que não atue como representante do proprietário, somente será aceito mediante apresentação de escritura pública, alvará judicial ou outro documento que comprove ser o requerente titular de direito à restituição do imposto."" - Conforme anexo "SEFAZ_IPVA_FOQ4J53".

Já obtive respostas divergentes sobre o questionamento, em uma resposta pediram meus dados bancários para realizar o pagamento. Logo em seguida, após responder o email com os dados bancarios foi dito que o SAC ficaria responsável por me encaminhar a documentação. Gostaria de um posicionamento e solução por parte da empresa, caso contrário, infelizmente, também terei que entrar com reclamação no BACEN.

PROTOCOLOS SAC:
53671829
53812722
53841847
*******4
*******6

*******
*******9

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Consideração final do consumidor

08/11/2024 às 11:36

Demorou para resolver mas foi resolvido, parte da demora foi devido à burocracia do Banco do Brasil

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

9