Cobrança indevida de seguro prestamista em empréstimo pessoal

Olá, Fábio!

Espero que esteja bem

Segue o retorno da sua solicitação:

Recebemos à sua manifestação e salientamos que todos os seus apontamentos foram tratados com a devida atenção.

Identificamos sua Apólice, emitida pela Bradesco Vida e Previdência S/A, envolvendo o produto Seguro Prestamista, devidamente registrado junto a Superintendência de Seguros Privados, conforme abaixo:

(Informado em mensagem privada)

Cabe ressaltar que as contratações informadas acima, houve apresentação das características do seguro nos termos da Resolução CNSP nº *******/*******, onde o cliente tomou conhecimento das características do seguro e seu caráter opcional, não sendo uma condição para a liberação do valor do empréstimo, sendo oferecido a simulação do empréstimo com ou sem o seguro prestamista.

Com relação a proposta a proposta (Informado em mensagem privada), destacamos que a contratação do seguro foi formalizada mediante acesso ao Mobile Bank, através de senha e *******.
Quanto as propostas (Informado em mensagem privada) informamos que a contratação do seguro foi formalizada mediante “Proposta de Adesão” com assinatura, inclusive tomando conhecimento imediato das características do seguro e seu caráter opcional, declarando que o seguro foi adquirido por livre e espontânea vontade, sem qualquer vinculação com a operação disponibilizada pelo Banco Bradesco S/A.

A formalização da sua relação contratual com a Bradesco Vida e Previdência S/A se encontra em harmonia e aderente com as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, bem como com as regras e os princípios que regem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.*******/90), razão pela qual não identificamos qualquer irregularidade ou vício na oferta e na contratação do seu seguro.

Diante do exposto, ratificamos nosso entendimento sobre a ausência de qualquer vício ou irregularidade na oferta e contratação do seu seguro, porém é facultado ao segurado o seu cancelamento a qualquer tempo, com devolução do prêmio pago referente ao período a decorrer.

Ressaltamos que o produto é adequado ao seu perfil (interesse, necessidade e objetivo) nos termos do artigo 4º, incisos I, da Resolução CMN 4.*******/*******. Ainda, reiteramos que a prestação do serviço foi realizada, de forma clara e precisa, das informações necessárias à livre escolha e à tomada de decisões por parte do cliente, conforme artigo 4º, incisos III Resolução CMN 4.*******/*******, bem como, Art.31 do Código de Defesa do Consumidor, logo não havendo falha por parte da Bradesco Vida e Previdência, inclusive, garantindo a integridade e autenticidade na utilização do meio remoto na operação do seguro.

Em atendimento a sua ******* o cancelamento do seguro, bem como a devolução do prêmio pago referente ao período de cobertura a decorrer será realizada em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data 16/07/*******, através do banco, nos valores a seguir:

(Informado em mensagem privada)

Valorizo profundamente o seu contato e feedback e reafirmo o meu compromisso em oferecer um atendimento de qualidade aos nossos clientes. Conte sempre comigo para o que precisar!
Aproveito a oportunidade para informar os demais canais de atendimento:

Central de Relacionamento - Seguros de Vida
******* ******* (Capitais e Regiões Metropolitanas)
******* ******* ******* (Demais Regiões)
Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 18h00 (Horário de Brasília).

Atendimento Reclame Aqui
Grupo Bradesco Vida e Previdência

Conforme conversa privada, o assunto não foi resolvido, tendo a reclamada apresentado respostas evasivas e não solucionado de fato a situação.

Olá, Fábio!

Espero que esteja bem

Segue o retorno da sua solicitação:

Agradecemos por entrar em contato e por compartilhar sua experiência conosco. Recebemos sua manifestação e analisamos cuidadosamente todos os pontos mencionados.

Incialmente, cumpre informar que, após buscas nos sistemas, localizamos os protocolos anteriores (Informado em mensagem privada) https://*******) e (Informado em mensagem privada) (Reclame Aqui), nos quais foram esclarecidas informações acerca das características do produto e comercialização.
Em atenção à manifestação atual, cumpre reiterar:

Após a devida apuração, identificamos as apólices emitidas pela Bradesco Vida e Previdência S/A, referentes ao produto Seguro Prestamista, devidamente registrado junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), conforme detalhado abaixo:

(Informado em mensagem privada)

Sobre a contratação:

Para os contratos nº (Informado em mensagem privada), a adesão foi formalizada por meio de Proposta de Adesão assinada, com ciência das características do seguro e seu caráter opcional, declarando que a contratação foi realizada de forma espontânea, sem vínculo obrigatório com a operação de crédito.

Para o contrato nº (Informado em mensagem privada), a contratação foi realizada via Mobile Bank, mediante uso de senha e *******.

A relação contratual com a Bradesco Vida e Previdência S/A está em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), da SUSEP, e com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.*******/90). Dessa forma, não foram identificadas irregularidades na oferta ou contratação dos seguros.

Sobre os cancelamentos e devoluções:

Atendendo à sua solicitação, os seguros foram cancelados e os valores referentes ao período de cobertura a decorrer foram devolvidos via crédito no Banco Bradesco (*******), agência, conforme abaixo:

(Informado em mensagem privada)

Os valores foram calculados pro-rata, considerando os dias em que o segurado esteve coberto até a data do cancelamento. Informamos que os cálculos são realizados automaticamente pelo sistema do banco, por isso não há detalhamento manual da restituição.

Embora já seja do seu conhecimento o seguro prestamista tem por objetivo, observados os termos das suas Condições Gerais e dos demais clausulados afetos ao seguro, garantir o pagamento perante a instituição financeira credora do saldo devedor do seu empréstimo de crédito, na hipótese de ocorrer evento coberto pelo seguro, até o limite do capital segurado contratado, em benefício próprio e indiretamente dos seus sucessores.

Reiteramos que a contratação do seguro é opcional, não sendo uma condição para a liberação do valor do empréstimo, sendo oferecido ao cliente a simulação do empréstimo com ou sem o seguro prestamista.

Valorizo profundamente o seu contato e feedback e reafirmo o meu compromisso em oferecer um atendimento de qualidade aos nossos clientes. Conte sempre comigo para o que precisar!
Aproveito a oportunidade para informar os demais canais de atendimento:

Central de Relacionamento - Seguros de Vida
******* ******* (Capitais e Regiões Metropolitanas)
******* ******* ******* (Demais Regiões)
Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 18h00 (Horário de Brasília).

Atendimento Reclame Aqui
Grupo Bradesco Vida e Previdência

Recebi a nova resposta e a considero inaceitável, pois se trata de uma repetição de argumentos que não solucionam a questão central e, pior, ignora deliberadamente os pontos específicos que levantei. Tentar enquadrar este caso como "já esclarecido" em protocolos anteriores é uma tentativa de encerrar um problema que está longe de ser resolvido.

Vamos aos fatos, que vocês insistem em desconsiderar:

1. Sobre a Venda Casada vs. Devolução Proporcional:

A questão principal não é o meu direito de cancelar o seguro, mas sim a ilegalidade da contratação original. O fato de eu ter assinado uma proposta ou utilizado um token no aplicativo não anula a prática de venda casada, onde a contratação do seguro foi imposta como condição para a liberação do crédito. Um aceite obtido sob essas circunstâncias não tem validade jurídica para legitimar uma cobrança indevida.

Portanto, a solução legal não é a "devolução do período a decorrer", como se fosse um cancelamento voluntário. A solução correta, diante de uma cobrança originada de uma prática abusiva, é a restituição integral de *******% dos valores pagos, conforme meu direito de consumidor. A responsabilidade de vocês é devolver tudo o que foi cobrado indevidamente, e não apenas uma fração.

2. Sobre a Falta de Transparência nos Cálculos:

A justificativa de que "os cálculos são realizados automaticamente pelo sistema do banco, por isso não há detalhamento manual" é absurda e uma afronta ao meu direito de informação, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Não importa se o cálculo é automático; vocês têm a obrigação de fornecer um detalhamento claro e compreensível de qualquer valor estornado. Usar o "sistema" como desculpa para não serem transparentes é uma clara tentativa de se esquivar da responsabilidade de provar que os valores estão corretos.

3. Sobre as Questões Ignoradas (Pela Terceira Vez):

Na resposta anterior, fiz perguntas diretas que foram completamente ignoradas novamente. Isso demonstra o descaso no tratamento do meu caso. Reitero que exijo uma resposta clara e objetiva para:

A diferença de R$ (citado na mensagem privada): Qual a justificativa para o estorno ter vindo com este valor a menos? Exijo o pagamento desta quantia.

A inconsistência de valores: Por que vocês informaram na reclamação um estorno de R$ (citado na mensagem privada), mas o comprovante de pagamento mostra R$ (citado na mensagem privada) para a mesma data?

A revisão de TODOS os contratos: Por que vocês se recusam a fazer uma busca completa em meu CPF e insistem em analisar apenas os três contratos que eu listei?

Diante do exposto, não estou solicitando um favor, mas exigindo o cumprimento da lei. A recusa em reconhecer a venda casada e em fornecer transparência nos cálculos apenas reforça a má-fé da instituição.

Exijo uma solução definitiva que inclua a devolução integral de todos os prêmios pagos em todos os contratos, acrescida da correção da diferença já apontada. A recusa em detalhar os cálculos e responder aos meus questionamentos será o ponto central da minha denúncia formal ao Banco Central.

Olá, Fábio!

Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento:

Bradesco Vida e Previdência
Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas
******* ******* 27 14- Demais localidades
WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h.

Atendimento Reclame Aqui
Grupo Bradesco Vida e Previdência

É impossível resolver pelos meios citados, aguardo a devolução integral, sem evasivas da instituição.

Whatsapp não resolve, ligo para os números e não apresentam opção de resolução e quando aparece opção não resolvem. Não consiga logar nos aplicativos de seguro e o banco insistentemente não soluciona por vias disponibilizadas pelo mesmo

Whatsapp não resolve, ligo para os números e não apresentam opção de resolução e quando aparece opção não resolvem. Não consiga logar nos aplicativos de seguro e o banco insistentemente não soluciona por vias disponibilizadas pelo mesmo

Olá, Fábio!

Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento:

Bradesco Vida e Previdência

Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas

******* ******* 27 14- Demais localidades

WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h.

Atendimento Reclame Aqui

Grupo Bradesco Vida e Previdência

Não estão a disposição, não consigo falar em nenhum canal com vocês, a incoerência e absurdo fingir essa disposição.

Olá, Fábio!

Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento:

Bradesco Vida e Previdência

Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas

******* ******* 27 14- Demais localidades

WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h.

Atendimento Reclame Aqui

Grupo Bradesco Vida e Previdência

Não consigo sequer ******* as minhas solicitações, pois os únicos meios que consigo retorno é aqui e no https://*******
Desrespeito total com o cliente, fazem venda casada e dificultam todos os meios de contato existente.

Olá, Fábio!

Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento:

Bradesco Vida e Previdência

Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas

******* ******* 27 14- Demais localidades

WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h.

Atendimento Reclame Aqui

Grupo Bradesco Vida e Previdência

Prezados Senhores do Grupo Bradesco Vida e Previdência,

Recebi, pela enésima vez, a mesma resposta padronizada, que se recusa a endereçar a questão central da minha reclamação e apenas reitera um parecer legalmente insustentável. A postura de "manter o parecer anterior" diante de argumentos concretos e questionamentos diretos não soluciona a pendência; apenas confirma a recusa da instituição em cumprir a lei e a sua falta de disposição para um diálogo transparente.

Considero esta a minha última tentativa de resolução administrativa antes de formalizar denúncias junto aos órgãos reguladores e buscar reparação na esfera judicial. Para que não restem dúvidas, detalho novamente os fatos e os meus direitos, refutando ponto a ponto as alegações da empresa.

1. O Vício de Origem: A Nulidade da Contratação por Venda Casada
O ponto central da minha queixa não é sobre o meu direito de cancelar um seguro, mas sobre a ilegalidade da sua contratação original. A alegação de que assinei uma "Proposta de Adesão" ou utilizei um "*******" não legitima uma operação que nasceu de uma prática abusiva.

Fundamento Legal: A prática de condicionar a liberação de um empréstimo à contratação de um seguro configura venda casada, o que é expressamente proibido pelo Artigo 39, Inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A anuência do consumidor obtida sob essa condição é considerada viciada e, portanto, o contrato do seguro é nulo de pleno direito.

Jurisprudência Consolidada: O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo *******, pacificou o entendimento de que, embora a exigência de um seguro possa ser lícita em certas modalidades, é abusiva a imposição da contratação com a própria instituição financeira ou com seguradora do seu grupo econômico, como é o caso da Bradesco Vida e Previdência. Foi violado o meu direito de escolher outra seguradora, o que comprova a imposição.

Diante da nulidade do ato, a consequência jurídica não é a devolução "pro-rata" do prêmio (referente ao período a decorrer), mas sim a restituição integral e imediata de *******% de todos os valores pagos desde o início de cada contrato, devidamente corrigidos. A devolução parcial que vocês realizaram é um reconhecimento da falha, porém uma tentativa de minimizar o prejuízo de vocês em detrimento do meu direito.

2. A Obrigação de Transparência e a Restituição em Dobro
A justificativa de que "os cálculos são realizados automaticamente pelo sistema do banco, por isso não há detalhamento" é inaceitável e constitui uma afronta direta ao Artigo 6, Inciso III, do CDC, que garante ao consumidor o direito à informação adequada e clara. Um sistema interno não está acima da lei. A recusa em detalhar os cálculos serve apenas para ocultar a forma como os valores foram apurados, impedindo-me de verificar a sua correção.

Mais grave ainda é o fato de que, ao insistirem em uma cobrança que sabem ser indevida (originada de venda casada) e se recusarem a devolver o valor integral, os senhores incorrem no que prevê o Artigo 42, Parágrafo Único, do CDC. Este artigo determina que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais.

3. As Questões Ignoradas e a Evidência de Má-Fé
Pela terceira vez, reitero perguntas objetivas que foram deliberadamente ignoradas em todas as respostas anteriores, o que demonstra o total descaso com a minha solicitação:

Diferença de Valores: Por que o estorno realizado veio com um valor a menos do que o informado por vocês na própria plataforma? Exijo a justificativa e o pagamento da diferença.

Revisão de Contratos: Por que se recusam a realizar uma busca completa em meu CPF por todos os contratos de empréstimo que possam conter a mesma cobrança ilegal, limitando-se apenas aos que eu apontei? A obrigação de revisar e corrigir práticas abusivas é da instituição.

EXIGÊNCIAS FORMAIS E ULTIMATO
Diante do exposto, e com base na legislação e jurisprudência citadas, exijo o cumprimento das seguintes obrigações no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis:

A restituição integral e corrigida monetariamente de todos os valores pagos a título de "seguro prestamista" e taxas acessórias em TODOS os contratos de empréstimo já firmados em meu nome, sejam eles ativos ou quitados.

O envio de uma planilha detalhada que demonstre todos os valores de prêmios pagos em cada contrato e a forma de cálculo da restituição.

Uma resposta objetiva e documentada para as divergências de valores e a recusa em analisar todos os meus contratos.

Caso estas exigências não sejam atendidas no prazo estipulado, informo que tomarei, sem mais aviso, as seguintes medidas:

Abertura de reclamação formal junto ao Banco Central do Brasil (BACEN), detalhando a prática de venda casada e a recusa da instituição em resolver o problema.

Protocolo de denúncia no PROCON.

Ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível, onde pleitearei não apenas a restituição em dobro dos valores pagos, conforme Art. 42 do CDC, mas também a devida indenização por danos morais pelo tempo perdido e pelo profundo desrespeito demonstrado por esta instituição.

Aguardo uma solução definitiva e o cumprimento integral da lei.

Olá, Fábio! Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento: Bradesco Vida e Previdência Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas ******* ******* 27 14- Demais localidades WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h. Atendimento Reclame Aqui Grupo Bradesco Vida e Previdência

Aguardo o envio de toda a documentação referente a todos os meus empréstimos e seguros já realizados com o banco

Olá, Fábio!

Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento:

Bradesco Vida e Previdência

Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas

******* ******* 27 14- Demais localidades

WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h.

Atendimento Reclame Aqui

Grupo Bradesco Vida e Previdência

Não consigo ser atendido nos endereços que dispuseram. Aguardo o envio de toda a documentação referente a todos os meus empréstimos e seguros já realizados com o banco.

Olá, Fábio! Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento: Bradesco Vida e Previdência Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas ******* ******* 27 14- Demais localidades WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h. Atendimento Reclame Aqui Grupo Bradesco Vida e Previdência

Eu entendi a má vontade, e que não se dispõe de verdade a resolver. Portanto, cumpram o envio da documentação referente aos meus contratos vigentes e passados com o banco e a seguradora.

Olá, Fábio! Manteremos o parecer informado anteriormente. Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento: Bradesco Vida e Previdência Central de relacionamento Vida: ******* *******- Capitais e Regiões Metropolitanas ******* ******* 27 14- Demais localidades WhatsApp -*******, atendimento de segunda a sexta-feira, 08h às 18h. Atendimento Reclame Aqui Grupo Bradesco Vida e Previdência

Estou aguardando o envio completo de todas as informações que comprovem que atenderam as normativas vigentes.

Olá, Fábio!

Espero que esteja bem

Segue o retorno da sua solicitação:

Agradecemos por entrar em contato e por compartilhar sua experiência conosco. Recebemos sua manifestação e analisamos cuidadosamente todos os pontos mencionados.

Incialmente, cumpre informar que, após buscas nos sistemas, localizamos os protocolos anteriores (Informado em mensagem privada) https://*******) e (Informado em mensagem privada) (Reclame Aqui), nos quais foram esclarecidas informações acerca das características do produto e comercialização.

Em atenção à manifestação atual, cumpre reiterar:

Após a devida apuração, identificamos as apólices emitidas pela Bradesco Vida e Previdência S/A, referentes ao produto Seguro Prestamista, devidamente registrado junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), conforme detalhado abaixo:

(Informado em mensagem privada)

Sobre a contratação:

Para os contratos nº (Informado em mensagem privada), a adesão foi formalizada por meio de Proposta de Adesão assinada, com ciência das características do seguro e seu caráter opcional, declarando que a contratação foi realizada de forma espontânea, sem vínculo obrigatório com a operação de crédito.

Para o contrato nº (Informado em mensagem privada), a contratação foi realizada via Mobile Bank, mediante uso de senha e *******.

A relação contratual com a Bradesco Vida e Previdência S/A está em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), da SUSEP, e com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.*******/90). Dessa forma, não foram identificadas irregularidades na oferta ou contratação dos seguros.

Sobre os cancelamentos e devoluções:

Atendendo à sua solicitação, os seguros foram cancelados e os valores referentes ao período de cobertura a decorrer foram devolvidos via crédito no Banco Bradesco, conforme abaixo:

(Informado em mensagem privada)

Os valores foram calculados pro-rata, considerando os dias em que o segurado esteve coberto até a data do cancelamento. Informamos que os cálculos são realizados automaticamente pelo sistema do banco, por isso não há detalhamento manual da restituição.

Reiteramos que a contratação do seguro é opcional, não sendo uma condição para a liberação do valor do empréstimo, sendo oferecido ao cliente a simulação do empréstimo com ou sem o seguro prestamista.

Valorizo profundamente o seu contato e feedback e reafirmo o meu compromisso em oferecer um atendimento de qualidade aos nossos clientes. Conte sempre comigo para o que precisar!
Aproveito a oportunidade para informar os demais canais de atendimento:

Central de Relacionamento - Seguros de Vida
******* ******* (Capitais e Regiões Metropolitanas)
******* ******* ******* (Demais Regiões)
Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 18h00 (Horário de Brasília).

Atendimento Reclame Aqui
Grupo Bradesco Vida e Previdência