Descumprimento contratual na compra de veículo S10 e recusa na devolução do valor pago

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Uberlândia - MG

02/02/2026 às 15:52

ID: 239539891

Eu, *****, brasileiro, venho por meio desta formalizar uma reclamação contra a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., em
razão do grave e absoluto inadimplemento contratual promovido pela concessionária
autorizada, a BRAGA VEICULOS LTDA.
No dia 18 de agosto de 2025, celebrei um contrato de compra e venda,
formalizado sob a proposta n *****, para a aquisição de um veículo S10 HIGH COUNTRY
CAB DUPLA 4X4, ano/modelo 25/26, na cor CINZA TOPAZIO.
Cumpri integralmente a minha parte na negociação, efetuando o pagamento total
do veículo, que somou R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O valor foi pago em duas
etapas: o sinal de R$ 10.000,00 foi quitado via pix em 19 de agosto de 2025, e o restante, R$
220.000,00, foi pago via boleto bancário em 28 de agosto de 2025.
O prazo estabelecido na Cláusula 7 das quot;Condições de Comercializaçãoquot; para a
entrega do veículo era de 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal. Considerando que a
nota fiscal foi emitida em 11 de agosto de 2025, o prazo final para que a concessionária
cumprisse sua obrigação encerrou-se em 10 de setembro de 2025.
No entanto, até a data de hoje, o veículo não me foi entregue.
Diante do descumprimento, a concessionária tentou se eximir de sua
responsabilidade, enviando-me um documento em 18 de setembro de 2025 para que eu
assinasse um pedido de cancelamento com a restituição dos valores, visando se livrar da multa
contratual. Por boa fé, abri mão de qualquer valor excedente e autorizei a devolução do valor
original. Mesmo com o documento assinado, esse pagamento nunca foi feito. Para piorar,
algumas semanas depois, tentaram me forçar a assinar um novo documento onde me
cobraram abatimentos, não querendo devolver o valor integral pago e sim, me cobrando
multa de R$ 3.500,00.

A partir daí, exigi a entrega imediata ou o desfazimento do negócio por culpa
exclusiva dela, com a devolução dos valores integrais, corrigidos, acrescidos de juros e multa.
Todavia, a concessionária persistiu na má-fé e me enviou um quot;Termo de Declaraçãoquot; em 27 de
setembro de 2025, tentando me induzir a declarar que o cancelamento era por minha
quot;vontade exclusivaquot;, a fim de me desonerar dos encargos legais pelo seu descumprimento.
Não era essa a expectativa que eu possuía ao fazer negócio com a General
Motors. Além de não me entregarem o veículo adquirido, há a recusa em me devolver o valor
pago. Desse modo, não havendo outra alternativa e diante do descaso da concessionária comigo, ajuizei a ação de n *****.
Como consumidor [Editado pelo Reclame Aqui], exijo a imediata intervenção desta Ouvidoria para que

o meu prejuízo seja reparado.

Diante da falha contratual da concessionária, EXIJO a rescisão imediata do
contrato de compra e venda por culpa exclusiva da fornecedora e a restituição integral do
valor pago de R$ 230.000,00, devidamente corrigido.

Além da devolução do capital, exijo o pagamento da multa contratual de 3% sobre
o valor total pago, o que corresponde a R$ 6.900,00, bem como a devida indenização por
danos morais no valor de R$ 20.000,00, em virtude da frustração, do tempo perdido e do
desgaste causado por esta situação.

Aguardo uma manifestação formal e satisfatória e a solução concreta no prazo de 2 (dois) dias úteis.

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Resposta da empresa

06/02/2026 às 14:38

Prezado Mateus, o setor responsável já foi informado, estaremos entrando em contato o mais breve possível!