Cancelamento unilateral de contrato e enormes prejuízos

Respondida
Belo Horizonte - MG
15/07/2025 às 12:53
ID: 221475233
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEmpresa cancelou o contrato de forma unilateral, me causando enormes prejuízos
Contratei a empresa Brain Sistemas Ltda. em fevereiro/2025 para desenvolver um site com sistema personalizado. Após diversas reuniões, envio do projeto detalhado, assinatura do contrato e pagamento da primeira mensalidade, começaram os problemas, a comunicação com a empresa simplesmente travou.
Passei dias tentando falar com alguém da equipe técnica, mas só o vendedor respondia, dizendo que "não estava mais com ele" e que o programador entraria em contato, o que nunca aconteceu. Mesmo após insistência, não tive nenhum retorno concreto.
De forma inesperada e sem aviso, a empresa cancelou o contrato de forma unilateral, sem apresentar nenhuma opção, solução ou justificativa.
Eu contava com a entrega do sistema dentro de um prazo específico, pois tinha compromissos e viagens marcadas com clientes. O cancelamento me deixou sem condições de seguir com meu projeto, o que gerou perdas de dinheiro, pois a viagem não poderia ser cancelada por se tratar de um evento único com clientes, frustração pois sem a ferramenta não houve oque apresentar, tempo e oportunidades irreparáveis.
Me senti desrespeitado como cliente e extremamente prejudicado com a postura da empresa. Solicito um posicionamento e reparação pelos transtornos causados.
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Resposta da empresa
18/07/2025 às 17:34
Olá Adonias!
O contrato foi cancelado por dois motivos principais, devidamente comunicados previamente ao senhor:
Mudança no escopo do projeto: No início do contato comercial, foi solicitado um site institucional. Porém, ao avançarmos com o levantamento de informações, foi identificado que o projeto se tratava de uma plataforma com sistema de gerenciamento, funções que fogem completamente da nossa proposta de trabalho. Conforme informado, nossa empresa atua no desenvolvimento de sites com exibição de anúncios, e não no desenvolvimento de sistemas complexos de gestão, que exigem outro tipo de estrutura, equipe e tecnologia.
Contrato de exclusividade com a empresa Sittio: Nós, da Brain, temos um acordo formal com a empresa Sittio que impede a divulgação ou veiculação de anúncios de sítios em qualquer site ou sistema desenvolvido por nossa equipe. No levantamento de requisitos enviado pelo senhor, ficou claro que haveria a divulgação de sítios dentro da plataforma solicitada, o que representaria uma quebra direta desse acordo de exclusividade. Por isso, tecnicamente e juridicamente, não poderíamos dar continuidade ao projeto.
Diante desses dois pontos, o impedimento contratual com a Sittio e a incompatibilidade do escopo solicitado com os serviços que oferecemos, optamos por cancelar o contrato de forma respeitosa e com total transparência.
Importante reforçar que o cancelamento foi previamente informado ao senhor por meio de nosso canal oficial no WhatsApp, houve sua compreensão quanto aos motivos apresentados, e inclusive foi nos enviado o seu PIX para que pudéssemos realizar a devolução integral do valor pago, o que foi feito prontamente.
Portanto, é incorreto afirmar que o contrato foi cancelado de forma unilateral e sem aviso. Todo o processo foi documentado, e temos como comprovar, caso necessário, os registros das conversas e o reembolso efetuado.
Nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento. Prezamos pela ética, pelo respeito e pela transparência em todos os atendimentos prestados aos nossos clientes.
Atenciosamente,
Equipe Brain.