Cancelamento de assinatura anual de curso com cobrança de parcelas futuras e ausência de resposta da empresa.
Não resolvido
São Paulo - SP
14/07/2026 às 07:13
ID: 253843863
Já faz alguns anos, sou assinante do plano anual da brainstorm.academy. Esse ano, renovei a assinatura com pagamento parcelado em 12 vezes no cartão de crédito, para acesso à plataforma de cursos de audiovisual pelo período de 12 meses.
Em 02/07/2026, entrei em contato com a empresa solicitando o cancelamento da assinatura, pois não tenho mais interesse em continuar utilizando o serviço até o final da vigência contratual. A empresa respondeu informando que realizou apenas o cancelamento da renovação automática, mas que as parcelas vincendas continuariam sendo cobradas normalmente, sob o argumento de que o plano anual seria um produto/serviço contratado por 12 meses e que o parcelamento seria apenas uma modalidade de pagamento.
Entendo que existe uma contratação anual e não estou buscando simplesmente deixar de pagar qualquer valor remanescente. Inclusive, informei à empresa que estaria disposto a aceitar uma solução proporcional e razoável, como o encerramento efetivo do meu acesso à plataforma, o cancelamento das parcelas futuras e a cobrança de eventual multa administrativa ou compensatória sobre o saldo a vencer.
No entanto, não considero razoável continuar pagando integralmente por mais vários meses de um serviço que não desejo utilizar, especialmente quando estou manifestando de forma clara minha intenção de cancelar e abrir mão do acesso futuro à plataforma.
Em 06/07/2026, enviei uma nova mensagem à empresa, em tom amigável, solicitando a reavaliação do caso e propondo uma solução proporcional. Como não obtive qualquer retorno, fiz novo follow-up em 13/07/2026. Até o momento, sigo sem resposta.
Minha reclamação, portanto, não se limita apenas à cobrança das parcelas vincendas, mas também à ausência de resposta da empresa diante de uma tentativa clara de resolução amigável.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, entendo que a aplicação absoluta de uma cláusula que obriga o consumidor a pagar integralmente por todo o período futuro, mesmo após a manifestação de cancelamento e sem interesse em manter o acesso, pode gerar desequilíbrio contratual e vantagem excessiva ao fornecedor.
Dessa forma, solicito que a Brainstorm Academy reavalie o caso e apresente uma solução proporcional, consistente em:
1. encerramento efetivo do meu acesso à plataforma;
2. cancelamento das parcelas vincendas;
3. cobrança, se aplicável, de multa administrativa ou compensatória razoável e proporcional sobre o saldo remanescente;
4. resposta formal à solicitação apresentada em 06/07/2026 e reiterada em 13/07/2026.
Reforço que minha intenção é resolver a situação de forma amigável, equilibrada e sem necessidade de levar o caso a outros órgãos de defesa do consumidor. Porém, diante da ausência de resposta, registro esta reclamação como nova tentativa de solução consensual.
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 17:50
Olá, Felipe! Boa tarde!
Conforme conversamos pelo WhatsApp, reforço por aqui as informações.
Antes de tudo, quero pedir desculpas pela demora no retorno à sua mensagem via e-mail. Identificamos uma falha na configuração do nosso sistema de atendimento, o que fez com que sua solicitação não fosse direcionada corretamente para a atendente responsável, já que a profissional que acompanhava o caso está de férias.
Entendemos sua insatisfação e agradecemos por compartilhar sua percepção de forma tão respeitosa.
Analisamos novamente o seu caso e gostaríamos de esclarecer um ponto importante sobre o funcionamento do Plano Premium Anual:
Como você já é assinante há alguns anos, sabe que o Premium Anual é uma compra única que concede acesso à plataforma pelo período de 12 meses. Quando a compra é realizada de forma parcelada no cartão, as parcelas representam apenas a modalidade de pagamento escolhida para essa assinatura anual, e não uma cobrança mensal pelo uso da plataforma.
Por esse motivo, ao solicitar o cancelamento durante o período adquirido, realizamos o cancelamento da renovação automática, como foi feito no seu primeiro contato, garantindo que não haverá uma nova cobrança ao término da vigência. No entanto, as parcelas da compra permanecem, pois correspondem ao pagamento do período adquirido.
Essa informação também é apresentada em nosso site, nos Termos de Uso e durante a finalização da compra, deixando claro que o Premium Anual é uma compra do acesso à plataforma por 12 meses, que pode ser paga à vista ou de forma parcelada.
Entendemos a proposta que você apresentou de encerrar o acesso e interromper as parcelas restantes. No entanto, infelizmente não conseguimos atender a essa solicitação, pois não é possível alterar as condições de pagamento de uma compra já concluída. Além disso, nosso provedor de pagamentos (Hotmart) não disponibiliza a possibilidade de cancelamento parcial desse tipo de contratação. Manter essa política também garante que todos os alunos sejam tratados de forma igual, respeitando as mesmas condições.
Lamentamos não conseguir oferecer a solução que você esperava, mas esperamos ter esclarecido como funciona o Plano Premium Anual.
Permanecemos à disposição através dos nossos canais oficiais de atentimento para caso tenha qualquer outra dúvida.
Abraço!
Réplica do consumidor
16/07/2026 às 11:37
Agradeço pelo contato e pela disponibilidade para conversar.
Como o posicionamento apresentado pela Brainstorm Academy foi apenas a manutenção da cobrança integral das parcelas vincendas, sem proposta alternativa de solução proporcional, entendi que eu deveria buscar outros meios para tentar resolver o meu problema.
Por esse motivo, optei por registrar a reclamação junto ao Procon, para que a situação possa ser analisada e mediada pelos canais adequados de defesa do consumidor.
Reforço que minha intenção continua sendo resolver a questão de forma respeitosa e equilibrada, mas, neste momento, prefiro concentrar as tratativas por meio do procedimento formal já iniciado.
Obrigado pela compreensão.
Consideração final do consumidor
16/07/2026 às 11:40
A Brainstorm Academy possui excelente qualidade nos serviços que ela pesta. Sou 100% satisfeito com os conteúdos que tive a oportunidade de aprender por meio da plataforma. Meu descontentamento é limitado à ausência de alternativas para uma rescisão justa contratual quando necessária.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
5