Tentativa reiterada de impedir o exercício do direito de arrependimento
Resolvido
Recife - PE
12/12/2025 às 15:30
ID: 234597349
Recebi em minha residência dois vestidos adquiridos na loja online, provei os produtos e não fiquei satisfeita com o caimento. Dentro do prazo legal de 7 dias corridos, encaminhei solicitação de devolução por e-mail em 27/10/2025.
Em resposta, fui informada de que peças em liquidação não são passíveis de reembolso. Ao esclarecer, também por e-mail, que avisos no site não se sobrepõem ao Código de Defesa do Consumidor, sendo consideradas cláusulas abusivas, conforme entendimento consolidado dos órgãos de defesa do consumidor, a loja passou a alegar que minha solicitação estaria fora do prazo, o que não corresponde à realidade, uma vez que o pedido foi feito dentro do prazo legal.
A experiência demonstra falta de respeito aos direitos do consumidor e uma tentativa reiterada de impedir o exercício do direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC. Diante da conduta adotada, não recomendo a loja, especialmente para quem precisa de segurança e transparência em casos de troca ou devolução.
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Resposta da empresa
08/01/2026 às 11:35
Olá, Isadora.
Sua solicitação inicial de devolução foi realizada dentro do prazo legal e respondida por nossa equipe no dia seguinte, ainda dentro do próprio prazo de 7 dias corridos. Após esse retorno, não houve qualquer resposta, envio ou continuidade do processo por sua parte. O contato só foi retomado quase dois meses depois, sem qualquer manifestação intermediária.
O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor deve ser exercido dentro do prazo legal e com continuidade do procedimento, o que não ocorreu neste caso. A ausência de resposta por período prolongado caracteriza inércia, inviabilizando, em regra, a reabertura automática da solicitação após o encerramento do prazo.
Ainda assim, mesmo não havendo obrigação legal neste momento, a Brasiê optou, em caráter totalmente excepcional, por reabrir sua solicitação, estabelecendo condições claras e prazo objetivo para devolução das peças, justamente para evitar que o assunto se prolongasse.
As peças foram recebidas, conferidas conforme os critérios informados, e o estorno integral do valor pago já foi realizado, com o comprovante devidamente encaminhado por e-mail.
Dessa forma, informamos que a solicitação foi integralmente resolvida, mesmo tendo sido atendida como exceção, sem qualquer prejuízo à cliente. Permanecemos à disposição para esclarecimentos, mas reforçamos que o caso encontra-se encerrado.
Atenciosamente,
Equipe Brasiê
Consideração final do consumidor
05/02/2026 às 15:47
A empresa, de fato, respondeu prontamente meu primeiro contato com pedido de devolução, mas o fez negando meu direito de arrependimento. Como dito na reclamação, responderam que não poderia exerce-lo, uma vez que as peças estavam em promoção (o que não cabe!). Após insistir o contato via email e publicar no Reclame Aqui, a loja aceitou a devolução e estornou o pagamento. Agradeço por terem resolvido a questão, mas não voltaria a comprar na loja, pois nem gostei das peças e não vale a dor de cabeça.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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