Aluno reprovado, problemas com idas ao banheiro e alegação de foco financeiro da escola

Prezado Sr. Daniel,
Inicialmente cumpre informar que nossa Instituição de Ensino integra o complexo de escolas franqueadas da Rede Brasil Canada, que já conta com mais de 25 anos de existência, e prima pela excelência na formação do individuo e prestação de serviços educacionais.

Em toda nossa existência, nunca tivemos qualquer apontamento ou reclamação perante o site Reclame Aqui, pois se ela está presente é porque o conteúdo já foi mascarado.

Prestaremos informações por esse canal, mantendo sempre o respeito à privacidade do aluno e proteção dada a criança conforme ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), razão pela qual, a instituição está impedida de divulgar publicamente detalhes pessoais, acadêmicos ou comportamentais que possibilitem identificar o caso.

Ainda assim, é importante registrar que todas as medidas adotadas ao longo do ano letivo foram conduzidas com absoluta transparência, responsabilidade e respaldo documental, inclusive a instituição de ensino tomou o cuidado de oficial os órgãos oficiais para acompanhar o aluno adotar as medidas cabíveis no caso elevado de faltas e não comparecimento e atingimento das metas esperadas.

Frisa-se que, que por motivos até hoje desconhecidos, o aluno envolvendo apresentou faltas excessivas e rendimento acadêmico insuficiente, condições impeditivas de evolução educacional que, nos termos do Regimento Escolar, da LDB (Lei n 9.394/96) e das normas educacionais vigentes, inviabilizam a progressão escolar respeitando os ditames da Lei ao caso.

A família foi formalmente notificada em diversas oportunidades, por escrito e por telefone, e foi convocada pela Direção Pedagógica para reuniões de orientação e ciência das consequências pedagógicas, e também por motivos ainda não esclarecidos Não houve comparecimento por parte do responsável em nenhuma destas oportunidades.

Diante da soma de ausências e desempenho acadêmico abaixo do mínimo, a retenção do aluno seguiu critérios exclusivamente pedagógicos, legais e devidamente registrados que estão informados adequadamente perante os órgãos oficiais e sistema de ensino.

Mais uma vez em dezembro de 2025, foi agendada reunião individual para que do responsável para que tomasse ciência dos resultados finais, uma vez que não esteve presente na Reunião de Pais marcada e não houve nenhuma explicação para estas duas ausências até hoje injustificadas.

Quando o responsável solicitou a transferência dos alunos foi informada as questões documentais e a situação de não progressão do aluno por faltas e rendimento acadêmico (não realizar provas curriculares) e que tal situação já constava registrada em livro ata, inclusive quanto às ausências da família nas convocações e informação junto aos órgãos oficiais da rede de ensino. Conforme obrigação legal, desde setembro de 2025 a escola comunicou formalmente ao Conselho Tutelar as faltas excessivas do aluno.

E pelo que tomamos conhecimento informais o órgão buscou contato diversas vezes, também sem êxito, não conseguindo inclusive efetivar a notificação devido à orientação existente na portaria para não receber citações ou intimações.

Há, ainda, que ressaltar que mesmo havendo pendencias financeiras a instituição de ensino disponibilizou integralmente os serviços educacionais contratados e fornecerá todos os documentos necessários para a continuidade do aluno perante a instituição de ensino de vosso interesse.

Ressaltamos que nossa escola é uma instituição séria, idônea, comprometida com a legislação educacional e que cumpre rigorosamente todas as determinações legais, administrativas e pedagógicas.

Assim, eventuais menções a denúncias ou comunicações a quaisquer autoridades, inclusive ao Prefeito Municipal, não interferem no trabalho responsável que desempenhamos, tampouco alteram o rigor técnico e jurídico com que conduzimos todos os processos escolares.
Reforçamos que não houve, em momento algum, qualquer conduta que pudesse prejudicar o aluno ou a família. Todas as ações seguiram estritamente o que determina a lei.

Por conta de todo o exposto e esclarecido, a lei também penaliza o excesso de direito de realizar acusações indevidas e inverídicas com cunho prejudicar ou denigrir a nossa imagem que tanto zelamos e trabalhos para preservar, razão pela qual, requeremos seja cessado qualquer acusado indevida e abusiva sob pena de serem adotadas as medidas legais por parte do corpo jurídico da instituição de ensino.

Colocamo-nos à disposição para reunião presencial, mediante agendamento, para esclarecer detalhadamente todos os pontos, respeitando sempre o sigilo necessário.
A escola permanece aberta ao diálogo e ao entendimento e acima de tudo que os alunos possam ter uma vida acadêmica adequada dentro dos limites da lei.

Atenciosamente,

Flávia Zaparotti Bueno Franzé