Descumprimento Contratual pela Empresa Brasil Modular.

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Tijucas - SC

31/10/2025 às 22:13

ID: 230763365

Relato dos Fatos Descumprimento Contratual pela Empresa Brasil Modular

No dia 07 de agosto de 2025, foi firmado um contrato com a empresa Brasil Modular para a aquisição de um módulo habitacional de 3x12 metros, com prazo de entrega entre 45 e 60 dias, mais tardar 20 outubro de 2025.

Durante as negociações, a empresa afirmou possuir material de sobra e insistiu para que o negócio fosse fechado rapidamente, alegando tratar-se de uma promoção especial.
Antes da assinatura, foi questionado se a empresa tinha condições de entregar dentro do prazo e garantia de conclusão completa do módulo, tendo os representantes confirmado que sim, demonstrando plena segurança e confiança.

Conforme o contrato, foi realizado o pagamento de R$ 15.000,00 como entrada, além do início do pagamento das parcelas mensais de R$ 2.070,00, das quais algumas já foram quitadas.
O acordo previa que o módulo seria entregue pronto para uso, com toda a instalação interna concluída, e que a empresa forneceria as bases necessárias para a instalação.

Entretanto, até o presente momento, a empresa não realizou a entrega.
Não houve qualquer justificativa, retorno ou satisfação ao cliente, revelando descumprimento contratual e total falta de responsabilidade e respeito.

A situação tem causado graves prejuízos financeiros, transtornos emocionais e frustração, uma vez que havia planejamento familiar e financeiro para a mudança após o prazo previsto.

Diante do exposto, requer-se providências imediatas, rescisão contratual com devolução de todos os valores pagos e reparação pelos danos materiais e morais decorrentes do descumprimento.

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Resposta da empresa

01/11/2025 às 11:00

Boa tarde senhora Luciana, verificando seu caso junto ao nosso financeiro, foi efetivado um contrato com a senhora a qual nao pagou nenhuma parcela e entrou junto ao TJSC na mesma semana da compra informando ao Juiz que nao recebeu o modulo, sendo que nao tinha nem 10 dias da compra e a entrega como vc mesma fala era para Outubro, data essa que a senhora tinha que ter pago 2 parcelas ate a entrega, pois foi feito no boleto em 18 meses e a senhora so deu a entrada, sendo assim como consta em contrato o nao pagamento da primeira parcela via boleto ja se torna RESCISAO de contrato, a senhora esta usando o RECLAME AQUI pq o Juiz nao aceitou sua causa, sendo assim, quem esta errado? a senhora que nao pagou nenhuma parcela do boleto e queria receber o modulo ou a BRASIL MODULAR que estava com a estrutura ja pronta e teve a surpresa da sua entrada no TJSC dizendo que so pagava judicialmente? confiamos na sua palavra e parcelamos em 18 x no boleto e a senhora nao pagou nem a primeira!

Réplica do consumidor

08/11/2025 às 14:03

Venho esclarecer que as informações apresentadas pela empresa Brasil Modular não correspondem à realidade.

O contrato foi firmado em 07/08/*******, para um módulo 3x12, com prazo de entrega de 45 a 60 dias (até 20/10/*******). Paguei R$ 15.*******,00 de entrada e iniciei o pagamento das 18 parcelas de R$ 2.*******,00.

Desde o início, a empresa afirmou ter material em estoque, garantiu que em até 15 dias instalaria as bases, e que eu seria chamado para definir posições de portas e janelas durante a montagem nada disso foi cumprido.

Além disso, prometeram enviar as faturas antecipadamente, o que também não aconteceu.

O contrato contém cláusulas abusivas e desproporcionais, que não foram explicadas com clareza. Um dos documentos, inclusive, declara falsamente que o módulo teria sido entregue na data da assinatura, algo completamente inverídico.

Nunca houve comunicação, justificativa ou sinal de cumprimento contratual. A empresa tenta inverter os fatos, alegando descumprimento por parte do cliente, quando foi ela própria quem não emitiu boletos, não iniciou a obra e não cumpriu o prazo combinado.

Diante disso, não quero mais o produto. Solicito a devolução integral do valor pago (entrada + parcelas já quitadas) e a indenização por descumprimento contratual, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Informo que as prestações estao sendo pagas no processo.

A paciência e a boa-fé já foram esgotadas. O que desejo agora é respeito, restituição e justiça.