Contratação de títulos de capitalização sem autorização de idosa e cobranças indevidas

Resolvido
Joinville - SC
30/04/2026 às 16:43
ID: 246868785
Reclamação realizada em nome de *****, pessoa idosa, correntista da Agência ***** do Banco do Brasil.
Em 10/04/2019, foi gerado um título de capitalização Ourocap (Proposta n *****), no valor de R$ 150,00 mensais por 48 parcelas, supostamente por meio de plataforma interna do banco, sem solicitação direta da consumidora. Posteriormente, esse título foi renovado automaticamente sob n *****, sem autorização expressa.
A partir disso, passaram a surgir diversas outras contratações, todas com numeração própria, valores distintos e prazos variados, sem qualquer comprovação válida de consentimento da cliente.
Situações identificadas:
Em 10/02/2021, título n *****, com 48 parcelas de R$ 100,00, supostamente via aplicativo, renovado automaticamente em 2025 (n *****), sem autorização
Em 17/08/2021, proposta n *****, com 48 parcelas de R$ 100,00, atribuída a oferta em caixa eletrônico, sem clareza quanto ao aceite
Em 08/04/2022, proposta n *****, com 60 parcelas de R$ 50,00, lançada internamente na agência, sem assinatura ou validação digital comprovada
Em 09/06/2023, criação unilateral do título n *****, no valor de R$ 10.000,00, debitado em 16/06/2023
Em 21/06/2023, novo lançamento unilateral do título n *****, também de R$ 10.000,00, debitado em 23/06/2023
Todos esses lançamentos ocorreram por diferentes canais, sem prova de autorização da consumidora, evidenciando falha grave na prestação do serviço.
O impacto financeiro ultrapassa R$ 12.600,00 em parcelas, além de R$ 20.000,00 debitados diretamente da conta sem autorização.
Destaca-se que a consumidora é pessoa idosa, sendo aplicável a proteção do Estatuto do Idoso.
Em 06/08/2025, o procurador compareceu à agência para solicitar esclarecimentos formais, tendo sido informado que haveria retorno por e-mail, o que não ocorreu até o presente momento.
A conduta da instituição viola o Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de informação, transparência e segurança.
O que se espera:
Apresentação de prova técnica de contratação
Cancelamento dos títulos não reconhecidos
Devolução dos valores debitados indevidamente
Suspensão de cobranças e renovações
Aviso final:
Caso não haja manifestação e solução efetiva por parte do Banco do Brasil, serão adotadas as medidas cabíveis perante o Juizado Especial Cível.
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Resposta da empresa
15/05/2026 às 19:05
Olá, Gianpaulo!
Em resposta à ocorrência registrada no Reclame Aqui, visando a segurança e sigilo de dados, encaminhamos as informações para o e-mail cadastrado em sua demanda.
Agradecemos a oportunidade em atendê-lo. Caso necessite futuramente, permanecemos à disposição.
SAC 0800 729 0800
Ouvidoria 0800 729 3478
Deficientes auditivos e de fala: 0800 729 0910
Site www.brasilcap.com
Cordialmente,
Ouvidoria Brasilcap
Consideração final do consumidor
17/05/2026 às 12:41
Vendem gato por lebre, induzem ao erro, se aproveitam de idosos
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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