Brasilprev alterou contribuição de plano de previdência sem consentimento do cliente

Respondida
São Paulo - SP
30/04/2026 às 14:27
ID: 247396279
Brasilprev alterou a contribuição do plano de previdência tradicional para menos , sem mandar a repactuacao e o consentimento do cliente.
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Resposta da empresa
08/05/2026 às 17:50
Prezado Sr. Gilberto, boa tarde.
Esperamos que esta mensagem o encontre bem.
Em atenção à sua manifestação registrada no portal Reclame Aqui, gostaríamos de agradecer, de forma sincera, a confiança depositada em nossa Ouvidoria ao nos procurar para tratar da situação relatada.
Assim que recebemos sua manifestação, o atendimento foi prontamente priorizado, sendo conduzido com todo o cuidado, atenção e zelo que o tema merece. Após a análise inicial, a demanda foi encaminhada às áreas técnicas responsáveis, a fim de realizarmos uma verificação detalhada e criteriosa.
Após as devidas apurações, identificamos que a atualização das contribuições de seu Planos Tradicional é realizada estritamente conforme estabelecido em Regulamento, especificamente no Capítulo V – Atualização de Valores, itens 5.1 e 5.2, os quais transcrevemos abaixo para sua ciência e transparência:
Capítulo V – ATUALIZAÇÃO DE VALORES
"5.1 Para a atualização dos valores do Plano, será utilizado o Índice Geral de Preços para o Mercado, da Fundação Getulio Vargas – IGPM/FGV, como índice de atualização do Plano.
“5.2 O valor da Contribuição para o Benefício de Aposentadoria por Sobrevivência será atualizado anualmente na data de aniversário do Plano, com base na variação do Índice de Atualização, considerando-se a variação ocorrida nos últimos 12 (doze) meses, terminados no mês anterior à data de aniversário."
Sobre a repactuação, conforme consta no regulamento:
Capítulo VI – REPACTUAÇÃO
“6.1 b) ter o valor do benefício de aposentadoria por sobrevivência atualizado pela variação do índice de atualização, desde a última data de aniversário do plano, assumido o custo de resíduo inflacionário, não pago durante os meses em que a contribuição se manteve constante, e ter o valor da contribuição recalculada para incorporar esse custo”
6.1.1 Todas as alterações que tiverem sido efetuadas no Plano do decorrer desse período, bem como pagamentos fora da data de vencimento, e valores pagos a maior ou a menor do que o valor da Contribuição previsto, influenciarão diretamente os valores recalculados. As diferenças decorrentes desses fatores poderão ser renegociadas em cada repactuação.”
Portanto, esclarecemos que, a repactuação somente é ofertada quando o valor recalculado da contribuição é superior ao valor originalmente contratado.
Diante disso, informamos que, para a matrícula em questão, o reajuste das contribuições ocorreu de forma correta e em total conformidade com o regulamento vigente. Ressaltamos que o cálculo de atualização monetária é realizado anualmente na data de aniversário do plano, considerando-se, quando aplicável, o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses anteriores à referida data.
No caso específico, o IGPM fechado no período de fevereiro de 2026 apresentou variação negativa de –2,67%, o que resultou nos valores encaminhados para o seu e-mail.
Assim, as contribuições do plano foram devidamente atualizadas conforme demonstrado acima, observando rigorosamente o índice aplicável ao período mencionado.
Não menos importante, compreendemos eventuais transtornos causados e, com o objetivo de proporcionar maior clareza e facilitar o entendimento de seu pleito, estamos encaminhando, no seu e-mail, a carta explicativa compartilhada pela área técnica atuarial da empresa com o cálculo das contribuições.
Reiteramos nosso firme compromisso em oferecer uma experiência pautada pela transparência, agilidade e respeito, buscando sempre o melhor atendimento aos nossos clientes.
Caso tenha alguma dúvida ou questões adicionais, entre em contato conosco nos canais citados abaixo antes de finalizar seu processo nessa plataforma.
Nos mantemos à disposição.
Brasilprev Seguros e Previdência S/A
https://centraldeajuda.brasilprev.com.br/ouvidoria
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