Imposto de Renda no Resgate: Dificuldade de Contato com a Brasilprev para Solução

Prezada Elisabete,


Esperamos que esta mensagem a encontre bem.

Em atenção à sua manifestação registrada na Ouvidoria por meio do Reclame Aqui, agradecemos pela confiança em nos acionar para tratar da situação relatada.

Assim que recebemos sua solicitação, priorizamos a análise do seu caso com a devida atenção e cuidado. Após essa avaliação inicial, a demanda foi encaminhada às áreas técnicas competentes para exame detalhado.

Verificamos que o seu plano de previdência PGBL, possui regime de tributação regressiva definitiva. Atualmente, há incidência de duas alíquotas de imposto (30% e 15%), em razão de aportes realizados em períodos distintos, especificamente nos anos de *****, ***** e *****, conforme detalhado no extrato analítico anexo.

Esclarecemos que, na tabela regressiva definitiva, a tributação considera o tempo decorrido desde cada aporte realizado — e não a data de contratação do plano. As alíquotas iniciam em 35% e reduzem 5% a cada dois anos, até atingirem o mínimo de 10% para valores aplicados por mais de dez anos.

Dessa forma, é possível que um mesmo plano apresente diferentes alíquotas de tributação, pois a Receita Federal considera individualmente a data de entrada de cada contribuição para fins de cálculo do imposto.

Como combinado, enviei por e-mail as informações completas com os devidos extratos, para preservarmos a integridade dos dados sensíveis.

Caso tenha alguma dúvida ou questões adicionais, entre em contato conosco nos canais citados abaixo antes de finalizar seu processo nessa plataforma.

Nos mantemos à disposição.

Brasilprev Seguros e Previdência S/A
https://centraldeajuda.brasilprev.com.br/ouvidoria
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