Falta de transparência e comprovação documental para cancelamento de licenças Microsoft

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São Paulo - SP

06/08/2026 às 15:59

ID: 255803811

Estou extremamente insatisfeita com a condução da Brasoftware em relação às licenças Microsoft contratadas pela minha empresa. Ao solicitar o cancelamento em razão do encerramento das atividades da empresa, fui informada de que existe um compromisso anual e uma suposta regra da Microsoft que permite o cancelamento apenas nas primeiras 168 horas após a ativação.

Ao pedir a documentação que comprovasse essa obrigação, encontrei uma completa falta de transparência.
A única documentação disponibilizada foi uma minuta contratual padrão, sem assinatura, sem apresentação comercial, sem termo de adesão assinado e sem qualquer registro formal da contratação da modalidade anual. O portal apenas informa que houve um aceite em 2021, mas não disponibiliza qualquer comprovação desse aceite, como log, trilha de auditoria ou documento equivalente.

Além disso, a empresa apresentou apenas um e-mail enviado em outubro de 2024 informando sobre uma conversão automática para o modelo anual. Esse e-mail não contém qualquer manifestação de concordância da minha empresa e também não comprova o recebimento da comunicação.
Mais grave ainda é que não foi apresentada qualquer documentação referente à renovação mais recente, que originou a vigência atual até outubro de 2026. Em nenhum momento foi demonstrado que foi disponibilizada a opção de contratação na modalidade mensal antes dessa renovação.

Também questionei em qual documento contratual está prevista a regra das 168 horas, já que ela não consta da minuta disponibilizada no portal. Apesar de insistir nesse ponto, a empresa não indicou objetivamente onde essa cláusula está prevista nem apresentou qualquer comprovação de que essa condição foi efetivamente aceita pela minha empresa.

A impressão é de que a Brasoftware se limita a afirmar que determinadas regras existem, mas não apresenta a documentação necessária para demonstrar que elas integraram efetivamente a contratação e as renovações posteriores.

Esperava muito mais transparência e organização documental de uma empresa desse porte. Hoje, a sensação é de estar sendo obrigada a cumprir um compromisso anual sem que exista uma documentação clara demonstrando como esse compromisso foi efetivamente constituído e renovado.

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Resposta da empresa

12/08/2026 às 16:08

Olá, Sharon.

Agradecemos pelo seu relato e lamentamos que a situação tenha gerado insatisfação.

A Brasoftware trata com seriedade as manifestações de seus clientes e, especialmente em questões relacionadas a contratos, licenciamento e condições comerciais, entende que cada caso deve ser analisado de acordo com o respectivo histórico de contratação e documentação.

Considerando as particularidades apresentadas nesta manifestação, o caso foi encaminhado ao nosso time responsável para uma análise individualizada, inclusive quanto ao histórico da contratação, às condições comerciais aplicáveis e às solicitações realizadas ao longo da relação contratual.

Nesse sentido, após a consolidação de todas as informações sobre o tema, nossa equipe realizou contato contigo para prestar os devidos esclarecimentos pertinentes ao caso.

Reforçamos que nosso objetivo é conduzir cada atendimento de forma adequada e transparente, preservando, inclusive, a segurança das informações contratuais e cadastrais envolvidas.

Permanecemos à disposição por nossos canais oficiais de atendimento para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente.

Equipe Brasoftware