Banimento de site sem notificação prévia e comunicação formal, com alegação de não ser o responsável pelo conteúdo divulgado.
Não respondida
Vitória - ES
20/04/2026 às 19:13
ID: 246540613
Prezados,
Manifesto minha discordância quanto ao banimento do site, considerando a ausência de notificação prévia e de comunicação formal com o contratante, em afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Ressalto, ainda, que no momento da publicação em questão eu não estava em posse do aparelho celular, não sendo, portanto, o responsável direto pelo conteúdo divulgado.
Diante disso, informo que serão adotadas as medidas cabíveis para apuração dos fatos e eventual responsabilização, inclusive em razão da falha na comunicação.
CPF *****
Atenciosamente,
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