Cobrança indevida de IOF na plataforma
Respondida
São Bernardo do Campo - SP
08/07/2025 às 15:17
ID: 221580623
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesBoa tarde!
Nas últimas 3 operações a plataforma me cobrou um IOF de 3.5% ao invés de 0.38% que seria o correto.
Gostaria do crédito desse erro da plataforma na minha conta Braza para as próximas transações e não a desculpa que o dinheiro foi repassado para o governo. Se foi repassado o erro foi de vocês e não do usuário e sim do seu sistema.
Aguardo a devolução dos valores cobrados indevidos.
Se precisar dos comprovantes das transações tenho todos.
Obrigado.
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Resposta da empresa
16/07/2025 às 17:49
Curitiba/PR, 16 de julho de *******.
Ref.: 221580623
Prezada Sra. Priscila,
Em que pese a sua reclamação no site do Reclame Aqui, relatando a cobrança indevida do IOF, esta instituição esclarece que:
As operações mencionadas foram realizadas durante o período em que a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi temporariamente elevada pelo Governo Federal, conforme previsto no Decreto n 12.*******, de 22/05/*******. Durante esse intervalo, a alíquota de IOF incidente em operações de câmbio foi de 3,5%.
Ressaltamos que o valor cobrado corresponde integralmente a um tributo federal, cuja arrecadação é repassada automaticamente à Receita Federal, sem qualquer retenção por parte da nossa plataforma. Portanto, não temos autonomia para realizar reembolsos desses valores.
Caso deseje consultar mais informações, disponibilizamos os seguintes links oficiais:
- Decreto n 12.*******, de 22/05/*******: https://**************/*******https://*******
- Página oficial da Receita Federal sobre o IOF: 1. https://**************/Maio/equipe-economica-divulga-contingenciamento-bloqueio-e-medida-para-ajuste-fiscal 2. https://**************/Maio/fazenda-ajusta-medida-sobre-iof-e-reforca-compromisso-com-equilibrio-fiscal.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e permanecemos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
Braza Bank S.A. Banco de Câmbio
Departamento de Prevenção a [Editado pelo Reclame Aqui]