Descumprimento contratual, retenção de valor pago e ausência total de resposta Pedido n *****
Não respondida
Ponta Grossa - PR
19/02/2026 às 20:22
ID: 241137651
No dia 17/12/2025, formalizei junto à empresa Brazil Copos (Universal Copos Comércio de Embalagens Sustentáveis Ltda.), o Pedido de Venda n *****, referente à produção de 3.000 copos personalizados, com pagamento antecipado de 50% do valor total (R$ 642,04), conforme comprovante e pedido formal.
A arte foi devidamente aprovada e o prazo informado de produção era de 15 a 20 dias úteis, contados a partir da aprovação.
O prazo expirou em janeiro de 2026 sem qualquer entrega ou posicionamento formal da empresa.
Diante da ausência de cumprimento, enviei Notificação Extrajudicial formal em 29/01/2026, solicitando definição de prazo ou restituição do valor pago.
Em resposta, a empresa informou expressamente que o pedido ficaria pronto no dia 09/02/2026, com envio na mesma data.
Essa informação foi confirmada pela própria empresa por WhatsApp.
Contudo, a empresa novamente descumpriu o prazo informado.
Desde então:
Não houve entrega do pedido;
Não houve envio de código de rastreio ou comprovante de despacho;
Não houve qualquer resposta aos contatos realizados por e-mail e WhatsApp;
A empresa permanece em completo silêncio, mesmo após nova notificação formal declarando o inadimplemento.
Ou seja, além de descumprir o contrato e os prazos informados, a empresa reteve o valor pago antecipadamente e deixou de prestar qualquer esclarecimento.
Ressalto que todas as tentativas de resolução amigável foram realizadas, inclusive com notificações formais, sem qualquer solução até o presente momento.
Tal conduta caracteriza inadimplemento contratual, quebra da boa-fé objetiva e retenção indevida de valor pago antecipadamente.
Diante disso, solicito formalmente, com urgência:
A entrega imediata do pedido com comprovação formal de envio; OU
A restituição integral do valor pago (R$ 642,04).
Caso a situação não seja resolvida, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo Procon e Juizado Especial Cível.
Aguardo solução imediata.