Cobrança indevida de débito no CPF e solicitação de exclusão

Prezada Sonia,

Entramos em contato com o senhora via WhatsApp.

Conforme identificado, seus dados foram cadastrados por quem gerencia o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIVIERA I, que é administrado por uma empresa que utiliza o sistema BRCondomínio para a geração de boletos e a gestão de contas.

Informamos que os administradores de condomínios e associações são responsáveis pela geração dos boletos e pela inserção dos cadastros no sistema. Nosso papel é fornecer a plataforma; entretanto, a alimentação das informações é realizada diretamente pela administração do condomínio.

Entramos em contato com a administradora do condomínio e também passamos o telefone de contato deles para senhora caso você deseje tratar diretamente com eles.

Eles já responderam que estão realizando as verificações necessárias.
Em caso de dúvidas, ficamos à disposição.

Prezados,

Em atenção à resposta apresentada, registro minha discordância quanto ao posicionamento da empresa.

Embora aleguem que a responsabilidade pelos cadastros e geração de boletos seja da administradora do condomínio, a cobrança foi emitida em meu nome pela empresa BRWeb Ltda, o que configura, no mínimo, falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Ressalto que não reconheço a referida cobrança, tampouco possuo vínculo jurídico que justifique a emissão de qualquer débito em meu nome relacionado ao Condomínio Residencial Riviera I.

Dessa forma, solicito formalmente:

1. O cancelamento imediato da cobrança indevida;
2. A exclusão de meus dados de qualquer sistema vinculado à referida cobrança;
3. A confirmação por escrito de que não há e não haverá qualquer negativação em meu nome em decorrência deste fato.

Destaco que a responsabilidade pela segurança e veracidade das informações inseridas no sistema também recai sobre a empresa que fornece e opera a plataforma, não podendo o consumidor ser prejudicado por falhas internas ou de terceiros envolvidos na [Editado pelo Reclame Aqui] de prestação de serviços.

Por fim, informo que, não sendo a situação solucionada de forma imediata, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, inclusive pleiteando indenização por eventuais danos morais e materiais.

Aguardo retorno com a devida solução.

Atenciosamente,
*****

Prezados,

Em atenção à resposta apresentada, registro minha discordância quanto ao posicionamento da empresa.

Embora aleguem que a responsabilidade pelos cadastros e geração de boletos seja da administradora do condomínio, a cobrança foi emitida em meu nome pela empresa BRWeb Ltda, o que configura, no mínimo, falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Ressalto que não reconheço a referida cobrança, tampouco possuo vínculo jurídico que justifique a emissão de qualquer débito em meu nome relacionado ao Condomínio Residencial Riviera I.

Dessa forma, solicito formalmente:

1. O cancelamento imediato da cobrança indevida;
2. A exclusão de meus dados de qualquer sistema vinculado à referida cobrança;
3. A confirmação por escrito de que não há e não haverá qualquer negativação em meu nome em decorrência deste fato.

Destaco que a responsabilidade pela segurança e veracidade das informações inseridas no sistema também recai sobre a empresa que fornece e opera a plataforma, não podendo o consumidor ser prejudicado por falhas internas ou de terceiros envolvidos na [Editado pelo Reclame Aqui] de prestação de serviços.

Por fim, informo que, não sendo a situação solucionada de forma imediata, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, inclusive pleiteando indenização por eventuais danos morais e materiais.

Aguardo retorno com a devida solução.

Atenciosamente,
*****