Batalhão ambiental não recolhe animais em via pública e atendente desliga na cara do reclamante.
Resolvido
Foz do Iguaçu - PR
11/01/2019 às 13:39
ID: 41837139
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesNo dia 11/01/*******, por volta de 1300hs, um carroceiro atou sem cavalo, no galho de uma árvore, em via pública, em frente a casa do meu pai. Ao solicitar que o mesmo retirasse o cavalo, o mesmo recusou-se. liguei para o Batalhão Ambiental da Brigada Militar, e fui atendida pela SD Beatriz, a qual me falou que o Batalhão não recolhe animais das ruas. informei que, se o mesmo se soltasse, poderia causar uma acidente, no que novamente a SD informou que não recolheriam. Solicitei então o nome da SD para que eu abrisse uma reclamação com relação ao procedimento do referido Batalhão, sendo que a mesma falou seu nome, disse que eu poderia anotar e logo depois desligou o telefone na minha cara.
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Resposta da empresa
25/01/2019 às 08:25
Esclarecemos que ao Comando Ambiental da Brigada Militar, através de seus OPM subordinados, compete cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental, sendo a Policia Ostensiva de proteção ambiental como órgão Seccional integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), nos termos do Art. 6º Inc V da Lei federal *******/81, órgão executor do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) nos termos dos Art. 5º Inc IV e 26 da Lei Estadual 10.*******/94 e autoridade ambiental competente nos termos do Art. 70 § 1º da Lei Federal 9.*******/98, atuando na fiscalização e no combate às Infrações tipificadas na legislação ambiental.
O caso em tela, reclamado pelo denunciante, não se trata de [Editado pelo Reclame Aqui] ambiental de maus tratos, dispensando com isso a ação pretendida pelo reclamante o qual foi devidamente orientado. Salientamos que mesmo em caso de maus tratos o recolhimento de animais cabe a Prefeitura Municipal, com aval de veterinário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme rege o código de posturas do município.
Nos colocamos a disposição para novos esclarecimentos pelo fone (0*******.
Consideração final do consumidor
28/01/2019 às 16:23
Entendi. O erro, na verdade, é da Prefeitura Municipal não ter um serviço ou setor específico para a função, como por exemplo, a Guarda Municipal, que em Santa Maria, tem atuação muito fraca e poderia ser usada para estas situações.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8