Alteração unilateral de curso presencial para online e dificuldades no cancelamento
Em réplica
Palhoça - SC
14/08/2025 às 17:50
ID: 224554713
Escola alterou curso presencial para online sem meu consentimento
Descrição dos fatos:
Contratei um curso presencial de inglês, com início em 01/2025, incluindo material físico e todas as condições acordadas no contrato original. Desde o início, deixei claro que a modalidade presencial era fundamental para meu aprendizado e que essa foi a principal razão da contratação.
Recentemente, recebi um comunicado da escola informando, de forma unilateral, que todas as aulas passariam a ser online devido a problemas internos da instituição. Essa mudança não foi discutida previamente nem contou com meu consentimento, alterando de maneira significativa o serviço contratado.
O curso online não atende às minhas necessidades, pois contratei um formato que incluía interação presencial, metodologia aplicada em sala e contato direto com professores fatores essenciais para meu aprendizado. Além disso, já efetuei pagamento de parcelas por vários meses e adquiri material específico para uso em sala de aula, o que agrava o prejuízo.
Ao questionar a escola sobre alternativas, fui informado(a) de que não há possibilidade de manter o curso presencial, restando-me aceitar a modalidade online ou cancelar o contrato. Tal situação fere o acordo firmado, visto que a alteração contratual foi imposta pela escola e não por minha escolha, caracterizando quebra de contrato por parte da instituição.
agora para fazer o cancelamento do contrato estão me forçando a assinar um destrato onde abro mão de qualquer direito que eu tenha de reclamar sobre essa alteração imposta por eles.
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Resposta da empresa
18/08/2025 às 14:57
Prezado Matheus, boa tarde.
Antes de tudo, lamentamos profundamente a situação e entendemos a sua insatisfação em relação à mudança do curso presencial para a modalidade online.
Infelizmente, por motivos de saúde de uma das sócias da escola, não foi possível dar continuidade às atividades presenciais em nossa unidade física. Essa decisão foi muito difícil para nós, pois sabemos da importância da experiência presencial e do vínculo que criamos com nossos alunos.
Como alternativa, estamos oferecendo a continuidade das aulas AO VIVO, em formato remoto/virtual, com a mesma metodologia, professores e qualidade de ensino já estabelecida em contrato. Nosso compromisso permanece em garantir que o conteúdo seja cumprido integralmente e que você continue sua jornada de aprendizado de forma eficiente.
Ressaltamos que não estamos nos eximindo de nossas responsabilidades contratuais: o objetivo é manter a qualidade de ensino, honrar o contrato firmado e, principalmente, apoiar cada aluno neste momento de transição.
Estamos totalmente abertos ao diálogo e à busca da melhor solução possível para atender suas necessidades. Caso queira, podemos conversar sobre formas de adaptação, acompanhamento diferenciado e todo o suporte necessário para que o curso online seja proveitoso para você.
Agradecemos a compreensão e seguimos à disposição para ajudá-lo(a) da melhor maneira.
Réplica do consumidor
19/08/2025 às 17:17
Prezados, boa tarde.
Compreendo a dificuldade enfrentada pela instituição em razão dos problemas de saúde mencionados e desejo pronta recuperação aos envolvidos. No entanto, é importante destacar que tais questões internas não podem ser transferidas aos alunos como alteração unilateral das condições contratadas.
O contrato que firmei é claro: contratei um curso na modalidade presencial, incluindo material físico e metodologia em sala de aula. A mudança para aulas exclusivamente online descaracteriza o objeto do contrato, representando quebra contratual por parte da instituição.
Reitero que a modalidade presencial foi determinante para minha escolha, e a oferta de aulas online, ainda que ao vivo, não supre as necessidades que motivaram minha contratação.
Diante disso, solicito formalmente:
O reembolso integral dos valores já pagos referentes às mensalidades, uma vez que não tive acesso ao serviço contratado em sua forma original;
O reembolso parcial dos valores já pagos referentes ao material adquirido, considerando que esse já foi utilizado parcialmente e faz parte do investimento feito no curso.
Reforço que minha intenção não é criar embate, mas apenas garantir meus direitos como consumidor, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, que protege contra alterações unilaterais e a prestação de serviço diverso do contratado.
Permaneço à disposição para alinhar a forma mais prática de realizar o estorno e encerrar esta situação de maneira justa para ambas as partes.