Cobrança ***** de multa por fidelidade após mudança por motivo de doença
Respondida
Giruá - RS
16/06/2025 às 11:23
ID: 219760019
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesA MINHA RECLAMAÇÃO É QUE A EMPRESA BRPHONIA DE GIRUA-RS, quer me cobrar a multa de fidelidade, sendo que tive que me mudar para outra cidade em situação de emergencia por doença. E a empresa nao tem cobertura. Segundo a Resoluçãao da ANATEL 632/2014 diz que se não houver cobertura e se cobrado a multa mesmo sendo de fidelidade ela é CONSIDERADA ABUSIva. E a empresa pode ser punida por isso. Eles alegam que eu aceite a fidelidade na renovação. Sim aceite e não tinha pretenções de mudança. e ainda alegam que o contrato é pro local. mas ai pergunto a casa tem CPF? FOI A CASA QUE ligou e pediu o serviço? foi a casa que pagou ? POR FAVOR é desculpa. foi feito o desligamento e cancelamento mas querem que eu pague a multa.. cuidado com essa empresa! é [Editado pelo Reclame Aqui]. qUERO UMA RESOLUÇÃO URGENTE! Segundo eles são regidos pela Anatel. então. sigam o que diz a RESOLUÇÃO 632/2014 .
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Resposta da empresa
20/06/2025 às 16:27
Prezado Sr. Manoel,
Agradecemos pelo seu contato e entendemos completamente sua insatisfação diante da situação. Sentimos muito por qualquer transtorno causado, especialmente considerando que sua mudança foi motivada por questões de saúde.
Após análise, informamos que a cobrança da multa contratual segue o que está previsto no contrato assinado no momento da adesão ao serviço. Conforme consta no documento, a multa proporcional por fidelidade é aplicável em casos de cancelamento antecipado, mesmo em situações de mudança para localidade sem cobertura, desde que essa previsão esteja expressa no contrato, o que, neste caso, está.
Inclusive, a Resolução n *******/******* da Anatel, mencionada pelo senhor, de fato permite a cobrança da multa nesses termos, desde que haja cláusula contratual prevendo essa possibilidade, como é o caso.
Nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer outro ponto e, se desejar, verificar possíveis formas facilitadas de quitação da multa. Nosso objetivo é sempre prestar um bom atendimento e manter uma relação transparente com todos os nossos clientes.
Atenciosamente,
Analista de Relacionamento
Brphonia Provedor IP