Solicitação de estorno por atraso, defeitos técnicos e descaso no desenvolvimento de identidade visual.

Respondida
Ponta Grossa - PR
20/08/2026 às 14:45
ID: 256971237
No dia 19 de julho de 2026, contratei os serviços da empresa brubsdesigner (operada sob o nome comercial de Bruno Designer / BRUBUSINESS / BRUGRAM) para o desenvolvimento de um projeto de Identidade Visual, efetuando o pagamento integral de R$ 157,00 via Mercado Pago (Operação #*****05).
O prazo máximo de entrega estabelecido de forma expressa no momento da contratação foi de 7 a 14 dias corridos para o projeto completo. No entanto, a execução do serviço tem sido marcada por atrasos sucessivos e erros técnicos graves:
Entrega Tardia e Incompleta: Os arquivos do projeto só foram disponibilizados no Google Drive em 06 de agosto de 2026 (estourando significativamente o prazo limite acordado). Além do atraso, a entrega foi incompleta, pois o Cartão de Visitas integrante do pacote não foi desenvolvido nem enviado.
Defeitos Técnicos de Layout: Os materiais entregues apresentam vícios de diagramação básicos que impossibilitam qualquer utilização profissional:
Papel Timbrado: Apresenta um espaçamento em branco excessivo e desproporcional entre o logotipo e a margem onde deveria iniciar o texto, inutilizando o documento para escrita de relatórios e peças oficiais.
Assinatura de E-mail: Contém um erro visível de alinhamento na palavra "Advocacia", onde a letra "i" está torta e fora de posição, além de o logotipo posicionado à direita estar desalinhado.
Ausência de Suporte e Descaso: No dia 10 de agosto de 2026, apresentei detalhadamente as correções técnicas necessárias. No dia 13 de agosto de 2026, o responsável garantiu que as alterações seriam feitas "o mais rápido possível". Desde então, já se passaram 7 dias corridos (hoje é 20 de agosto de 2026) sem qualquer resposta, posicionamento ou entrega dos arquivos corrigidos.
Diante do claro descumprimento contratual, da inexecução da entrega completa (cartão de visitas ausente) e da falta de suporte técnico para sanar os vícios do serviço dentro de um prazo razoável, solicito a rescisão do serviço e o estorno/devolução imediata do valor integral pago de R$ 157,00.
Não tenho mais interesse em prorrogações de prazo, dada a reiterada retenção de resposta e a ineficácia na prestação do serviço. Caso o reembolso não seja processado de forma amigável, utilizarei esta reclamação como prova junto ao Mercado Pago para abertura de disputa formal de devolução (Compra Garantida).
Aguardo o estorno.
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Resposta da empresa
21/08/2026 às 03:54
Olá Vinicius,
Em relação à mensagem apresentada, é importante esclarecer de forma objetiva que a situação mencionada já foi devidamente resolvida e que o Projeto de Identidade Visual foi concluído e entregue. O projeto contratado foi desenvolvido, finalizado e disponibilizado por meio do Google Drive, contendo os materiais correspondentes à Identidade Visual, não havendo, portanto, fundamento para caracterizar o projeto como não entregue ou como uma prestação ainda pendente de conclusão.
O Projeto de Identidade Visual foi aprovado e considerado finalizado mediante a disponibilização do Drive com os arquivos e materiais desenvolvidos. A entrega não se limitou apenas à apresentação da logomarca, mas contemplou a estrutura visual desenvolvida para o projeto e os respectivos arquivos necessários para utilização da identidade. Dessa forma, é necessário considerar a efetiva conclusão e disponibilização do projeto antes de atribuir a ele a condição de incompleto.
Também é importante destacar que a Identidade Visual da Logo, juntamente com os materiais e arquivos que compõem a identidade visual desenvolvida, já havia sido entregue há bastante tempo. Esses elementos não estavam aguardando uma primeira disponibilização ou uma conclusão posterior. O material referente à identidade visual já havia sido produzido e disponibilizado, de modo que a afirmação de que a entrega integral ainda não teria ocorrido não corresponde ao histórico efetivo do projeto.
Quanto aos materiais mencionados especificamente na mensagem, eventuais observações relacionadas a ajustes de apresentação, posicionamento ou organização de determinados elementos não descaracterizam a conclusão do Projeto de Identidade Visual. Uma coisa é a existência de uma solicitação pontual de ajuste ou refinamento em determinado material; outra, completamente diferente, é afirmar que o projeto não foi entregue. O projeto foi desenvolvido, aprovado, finalizado e disponibilizado, e essa distinção precisa ser respeitada para que a situação seja apresentada de maneira correta.
Da mesma forma, não procede a caracterização de que todos os materiais da Identidade Visual estariam indisponíveis ou que haveria ausência de entrega da identidade da marca. A logomarca e os demais elementos integrantes do projeto já foram disponibilizados anteriormente, juntamente com os arquivos correspondentes. Portanto, não se trata de um projeto que permaneceu sem entrega, mas de um projeto que já teve sua execução e disponibilização realizadas.
Em relação ao Google Drive, a disponibilização dos arquivos representa justamente a forma pela qual o projeto final foi entregue. A partir do momento em que o material final foi organizado e disponibilizado, o cliente passou a ter acesso aos arquivos produzidos para utilização da Identidade Visual. Assim, não é correto desconsiderar essa entrega e posteriormente apresentar o projeto como se não tivesse sido concluído.
Também considero importante ressaltar que uma solicitação posterior de correção, adequação ou revisão específica não significa automaticamente que o projeto inteiro permaneça em aberto ou que o serviço contratado não tenha sido prestado. O escopo principal foi executado e o material de Identidade Visual foi entregue. Caso exista algum ponto específico que necessite de adequação, ele deve ser tratado objetivamente como um ajuste pontual, sem alterar a realidade de que o projeto principal já foi finalizado e disponibilizado.
Diante disso, é inadmissível que a situação seja apresentada como se o Projeto de Identidade Visual jamais tivesse sido concluído ou como se os seus principais elementos ainda estivessem pendentes de entrega. A Identidade Visual da Logo e todos os seus materiais e arquivos correspondentes já haviam sido entregues anteriormente, e o projeto foi formalmente disponibilizado por meio do Drive. Portanto, a alegação de ausência de entrega integral não condiz com o que efetivamente foi realizado e disponibilizado.
Reforço, portanto, que o projeto já foi resolvido, finalizado e entregue, permanecendo disponíveis os materiais produzidos para a utilização da identidade visual. O histórico de desenvolvimento e disponibilização dos arquivos demonstra que a prestação referente ao Projeto de Identidade Visual foi efetivamente realizada, não sendo cabível tratar a contratação como uma situação sem entrega ou como um projeto ainda não concluído.
Por fim, a questão deve ser analisada com base nos materiais efetivamente desenvolvidos e disponibilizados, e não apenas na interpretação apresentada na reclamação. A entrega da Identidade Visual ocorreu, o projeto foi aprovado e finalizado, o Drive com os arquivos foi disponibilizado e os materiais da identidade visual já haviam sido entregues anteriormente. Dessa forma, fica devidamente esclarecido que o Projeto de Identidade Visual foi concluído e que os arquivos correspondentes foram entregues para utilização.
Atenciosamente,
Equipe Brugram