Cobrança de multa abusiva em cancelamento de pós-graduação
Respondida
Limoeiro do Norte - CE
02/07/2026 às 15:35
ID: 252929231
Fiz uma inscrição em um curso de pós graduação nessa instituição e não tive como cursar, pois devido ao trabalho, não tive tempo para me dedicar. Então resolvi cancelar e vinheram me cobrar uma multa com um valor abusivo, que de acordo com o código do consumidor, esta elevado. Pois estão cobrando 10% em cima do valor integral, porém eu consegui uma bolsa, com um percentual de desconto. A instituição não pode calcular a multa com base no "valor integral" do curso se você estudava com bolsa ou desconto.
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Resposta da empresa
03/07/2026 às 09:47
Olá, Maria de Fátima.
Lamentamos que sua experiência tenha gerado essa percepção e compreendemos que mudanças na rotina profissional e pessoal podem impactar o planejamento para realização de uma pós-graduação.
Ao optar pelo curso, entendemos que sua decisão foi motivada pelo desejo de investir em sua carreira. Naturalmente, imprevistos podem acontecer, porém a organização do tempo é um dos principais desafios enfrentados pelos profissionais que buscam constante desenvolvimento. Nosso desejo sempre foi mantê-la como aluna e apoiá-la nessa jornada de crescimento profissional.
Em relação à rescisão contratual, destacamos que o plano escolhido por você contemplava um desconto de 30% sobre o valor do curso. No momento da matrícula, o contrato foi disponibilizado para leitura e assinatura, contendo de forma clara as condições aplicáveis em caso de cancelamento, inclusive os critérios para cálculo da multa rescisória. O documento foi assinado eletronicamente, demonstrando ciência e concordância com suas cláusulas, as quais possuem respaldo jurídico e são adotadas pela BSSP há quase 10 anos de atuação no mercado.
Ainda assim, buscando preservar o bom relacionamento construído com nossos alunos, nossa equipe de Manutenção do Aluno entrou em contato com você ontem, dia 02/07, às 15h20, informando que, em caráter de consideração, o cálculo seria revisto. Assim, o desconto concedido em sua matrícula foi considerado na nova apuração, resultando em um valor inferior ao apresentado inicialmente. Além disso, também foram disponibilizadas opções de parcelamento para facilitar a conclusão do processo.
Observamos que esta manifestação foi registrada neste canal poucos minutos após o envio dessa nova proposta por nossa equipe, motivo pelo qual reforçamos que seguimos empenhados em encontrar uma solução pautada no diálogo, na transparência e no respeito.
Maria de Fátima, permanecemos à sua disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Nosso compromisso é que sua experiência com a BSSP seja positiva em todas as etapas da sua jornada, inclusive no encerramento do vínculo, quando essa for a sua decisão.
Atenciosamente,
Equipe BSSP