Cobrança indevida e ameaça de protesto por curso com conteúdo defasado
Não resolvido
Rio de Janeiro - RJ
10/11/2025 às 15:34
ID: 231510471
Recebi e-mail da BSSP Centro Educacional com ameaça de protesto em cartório e ação judicial, alegando inadimplência em curso que sequer possui contrato assinado.
Matriculei-me no MBA em Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos, mas verifiquei que as aulas da professora Lieda Amaral foram gravadas em fevereiro de 2021, fato comprovado na própria gravação. Trata-se de conteúdo defasado há mais de quatro anos, totalmente incompatível com a proposta de um MBA em área sujeita a alterações tributárias constantes.
Diante disso, protocolei formalmente o pedido de cancelamento e restituição integral (n ***** de 13/02/2025), mas não houve devolução nem resposta efetiva.
Agora, além de não resolverem o problema, a instituição envia mensagens de cobrança e ameaça de protesto, o que caracteriza prática abusiva e coação indevida ao consumidor, em descumprimento ao art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Requeiro:
1. Cancelamento imediato de qualquer cobrança e exclusão do meu nome de cadastros restritivos;
2. Devolução integral dos valores pagos, devidamente corrigidos;
3. Cessação das comunicações de cobrança enquanto a reclamação estiver pendente.
Permaneço à disposição para solução administrativa, mas tomarei as medidas cabíveis caso o protesto ou a negativação sejam mantidos.
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Resposta da empresa
10/11/2025 às 16:33
Olá, Leonardo!
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os fatos.
Informamos que o curso em questão foi integralmente ofertado conforme o contrato firmado no ato da matrícula. O conteúdo não é desatualizado, sendo periodicamente revisado e complementado com materiais extras, oficinas e cursos de atualização todos devidamente disponibilizados aos alunos.
Reforçamos que mesmo o conteúdo estando *******% atualizado, foi lhe ofertado cursos e oficinas extras para agregar ainda mais na sua formação.
Destacamos que a alegação de que o curso contém aulas antigas (de *******) não procede. O programa é continuamente atualizado e as disciplinas são ministradas por professores atuantes e reconhecidos no mercado.
A decisão de cancelamento, portanto, parte do próprio aluno, não estando relacionada a qualquer falha na prestação do serviço educacional. A BSSP permanece à disposição para eventuais esclarecimentos e para conduzir o processo de forma transparenteecordial.
Atenciosamente,
Equipe BSSP
Réplica do consumidor
10/11/2025 às 16:35
então, estou mentindo não houve disponibilização de aula gravada em *******?
Consideração final do consumidor
10/11/2025 às 22:09
Oferecem uma aula de ******* e negam. Ignoram todas as provas.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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