Cobrança rescisória abusiva e ilegal

Daniela, esperamos encontrar você bem. Entendemos seus motivos pessoais e sua decisão por cancelar a matrícula no curso, que está em etapa de finalização com 9 dos 12 módulos disponibilizados.

Caso prefira continuar, reforço que existe a possibilidade de ir repondo aos poucos, sem custo adicional, ou até mesmo a migração para uma nova turma, caso precise de mais tempo. Podemos flexibilizar essa transição.

1. Valor por Módulo e Transparência nos Cálculos
O valor contratual por módulo é definido em contrato e bem claro no momento da adesão.

2. Serviço Efetivamente Entregue vs. Multa Rescisória

A apuração rescisória engloba duas naturezas distintas que não devem ser confundidas:

Serviço Já Prestado (9 Módulos): O plano em 32 parcelas foi uma facilitação financeira para diluir o custo total do curso. Como 9 dos 12 módulos já foram integralmente disponibilizados e entregues, o saldo referente a este período trata-se da contraprestação pelo serviço já executado e disponibilizado.

Multa Rescisória (Serviço Vincendo): A multa de 10% incide estritamente sobre o saldo devedor restante , em total conformidade com a legislação vigente.


A multa rescisória de 10% sobre o saldo devedor vincendo e o serviço disponibilizado a você seguem em conformidade, também ressaltamos que foi proposto acordo de flexibilização que ainda continua em aberto caso queira aceitar. Mas continuamos à disposição caso queira falar novamente conosco.

Equipe BSSP.

Prezada equipe BSSP, deixo claro que na primeira proposta o valor total inicialmente cobrado foi de R$8..483,35 e logo após meus questionamentos o valor caiu surpreendentemente para R$4.654,25. Por aí já fica caracterizada a má fé da instituição em querer [Editado pelo Reclame Aqui] o aluno e impedir o cancelamento, cobrando valores abusivos e inviabilizando um acordo que fique bom para ambas as partes.
Meu requerimento foi feito dia 10 de agosto, nessa ocasião, só tinham sido ministrados 8 módulos, mas a demora foi tanta para que alguém entrasse em contato, apenas no dia 20 de agosto que fizeram comigo pelo whatsapp. Diante da demora, mais 1 módulo foi completado, totalizando 9, mas o certo é calcular apenas em 8.
Outro ponto de má fé do funcionário, foi propor cancelar o contrato, mesmo sem termos feito um acordo, sem um distrato formal, é claro que depois iam me cobrar por um acordo abusivo que eu não aceitei, podendo até negativar meu nome. Com isso, pra mim, a instituição perde toda a sua credibilidade, e eu de fato não tenho nenhum interesse em continuar assistindo as aulas, aliás, estou pagando, mas não estou assistindo as aulas a um bom tempo, pois realmente não foi conforme eu esperava, não superou as expectativas, enfim meu desejo é de cancelar a matrícula e paralisar as cobranças.
Dito isso, peço que o cálculo seja feito com base em 8 módulos ministrados, tem por base a data que fiz o requerimento de cancelamento. Peço ainda que o novo acordo seja feito considerando a segunda proposta enviada, de R$4.654,25, mas considerando apenas 8 módulos ministrados.

Em atenção às suas considerações, realizamos uma análise minuciosa de todo o histórico de interações e dos registros do seu contrato e conversas.

Agradecemos o diálogo transparente que nos permitiu alcançar um consenso de forma justa e satisfatória. Ficamos satisfeitos com a sua decisão de dar continuidade aos estudos e seguir conosco até a conclusão.

Gostaríamos de esclarecer que as cobranças efetuadas correspondem estritamente aos 9 módulos ministrados até a formalização do seu pedido, mantendo total conformidade com os termos do contratual assinado. O cronograma do curso, contendo as datas operacionais de início e término de cada etapa, sempre esteve disponível para consulta, não havendo qualquer cobrança divergente ou posterior à formalização das suas solicitações no requerimento.

Ressaltamos que a instituição atua pautada pela boa-fé, transparência e rigidez processual. Todos os atendimentos observam a data de abertura do requerimento formal, garantindo o registro integral do histórico de tratativas, inclusive com o envio automático de cópia ao seu e-mail cadastrado.

Compreendemos as razões pessoais que o levaram a avaliar o cancelamento nesta reta final do curso, bem como a busca pelas justificativas regulamentares para respaldar seu pleito. Contudo, reiteramos a lisura dos procedimentos adotados por nossa equipe e o trato.

Mas agora que decidiu por continuar, deixamos nossa equipe à disposição, nos procure sempre que precisar para ajudá-la. Queremos e fazemos questão de apoiar você.


Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Muito obrigada Daniela, ficamos muito gratos e à sua disposição.