Cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito para estudante sem renda pelo BTG e inclusão no Serasa

Olá, Júlio! Boa tarde.

Agradecemos por compartilhar o seu caso conosco e nos dar a oportunidade de prestar todos os esclarecimentos devidos.

Obrigada por sua disponibilidade em responder as minhas interações por WhatsApp, foi muito importante para que pudéssemos alinhar a sua solicitação.

Ao receber seu manifesto, agimos com a prática dos melhores esforços, e de forma diligente para a resolução (tratativa) de seu caso. Após análise, identificamos que, no dia 13 de março de 2025, nosso time de assessoria manteve contato com a Larissa, titular do cartão mencionado, ocasião em que foram prestadas orientações a respeito da adesão do cartão, incluindo informações sobre os módulos disponíveis, eventuais custos e as possibilidades de isenção vinculadas à manutenção de investimentos.

Importante destacar que sua filha é a titular do cartão e responsável pela contratação e utilização do serviço. A contratação dos módulos do cartão, é realizada diretamente pelo titular da conta por meio dos canais de autoatendimento da plataforma bancária, não sendo uma operação administrada pelo assessor de investimentos. Portanto, a utilização do cartão, a manutenção dos módulos contratados e o acompanhamento das respectivas cobranças são responsabilidades do próprio usuário da conta.

Ressalto ainda que, no momento da contratação, as informações sobre condições, funcionalidades e eventuais tarifas estavam disponíveis e foram apresentadas previamente para avaliação antes da confirmação da adesão.

Dessa forma, não identificamos falhas no atendimento ou ausência de orientação ou qualquer conduta inadequada por parte do assessor. Visto que todas as informações foram dispostas de forma clara e a contratação do serviço foi realizada pelo titular da conta.

Reforço que, os métodos de segurança utilizados estão em cumprimento a Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022, Art. 108, no qual “A entidade administradora de mercado organizado deve desenvolver e implementar regras, procedimentos e controles internos adequados visando garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e informações sensíveis...”

Assim como a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, Art. 1º que dispõe sobre o tratamento de dados nos meios digitais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

Em relação à pendências do cartão de crédito e à negativação junto ao Serasa, orientamos que você mantenha o contato diretamente com o time responsável do BTG Banking, através dos canais abaixo. Embora façamos parte do mesmo grupo, não temos acesso a essas informações devido às limitações sistêmicas.

E-mail: [email protected]

Telefone: 4007-2511 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-001-2511 (demais localidades).

Seguimos à disposição para prestar todo o suporte necessário e reafirmamos o compromisso do BTG Pactual com a transparência, a segurança e a melhoria contínua da experiência dos nossos clientes.


Atenciosamente,

Robertiana
Experiência do Cliente - BTG Pactual.

Insisto que mesmo a ***** sendo maior de idade, a ética não existiu por parte do assessor.