Cobrança indevida em conta de investimento sem contratação de produtos ou serviços.

Olá, Adriano. Boa tarde! Tudo bem?

Agradecemos por compartilhar seu caso conosco e pela oportunidade de fornecer os esclarecimentos necessários. Pedimos desculpas por quaisquer inconvenientes que possam ter sido ocasionados. Estamos comprometidos em oferecer o melhor atendimento e apoiar você da melhor forma possível

Obrigado pela sua disponibilidade em responder às nossas interações via WhatsApp, o que foi fundamental para que pudéssemos garantir que sua solicitação fosse resolvida de maneira satisfatória.

Assim que recebemos sua manifestação, realizamos uma análise detalhada para garantir que você tivesse o atendimento adequado e a atenção que merece. Identificamos que o saldo devedor mencionado se referia à uma operação de DayTrade, realizada em 30/10/2023. Conforme contato realizado via WhatsApp em 26/08/2026, as informações foram esclarecidas.

Disponibilizamos também uma oferta de negociação do saldo devedor, com vencimento para 02/09/2026, que foi analisada e confirmada por você via app. Enviamos também por e-mail os respectivos documentos citados em sua manifestação (Extrato da Conta de Investimentos e Nota de Corretagem da Operação DayTrade), para melhor atender à sua solicitação.

Esclarecemos que, após o pagamento, o prazo para baixa da restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA) é de até 5 dias úteis.

Reiteramos que o processo de atualização e baixa das informações de pagamentos recebidos pelas instituições é realizado pelo Banco Central, dentro do prazo de até o 20º dia do mês subsequente ao pagamento.

Informamos que não houve irregularidade na cobrança. De acordo com o Capítulo II da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, em seu Artigo 3º, inciso III, ao preencher o termo de aceitação de risco (Perfil Suitability), o investidor confirma que possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.

Tanto em contrato quanto em lei, está previsto que o investidor deve manter o saldo na corretora regularizado, ou seja, deve garantir recursos suficientes na conta para cumprir suas obrigações, evitando saldo devedor.

Nesse sentido, o Banco Central do Brasil, conforme o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelece que, em caso de atraso no pagamento ou liquidação de obrigações relacionadas a faturas de cartão de crédito e demais instrumentos de pagamento pós-pagos, podem ser cobrados os seguintes encargos:

Juros remuneratórios: calculados por dia de atraso sobre a parcela vencida ou saldo devedor não liquidado, conforme o art. 2º;

Multa: nos termos da legislação vigente;

Juros de mora: também conforme a legislação vigente.

Acrescento que o BTG Pactual é apenas uma intermediadora das operações e decisões tomadas pelas empresas listadas na BOLSA Brasileira, sem qualquer tipo de responsabilidade perante as operações realizadas no site ou APP do investidor.

Seguimos à disposição para prestar todo o suporte necessário e reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a segurança e a melhoria contínua da experiência dos nossos clientes.

Atenciosamente,

Alessandra

Experiência do Cliente - BTG Pactual