Cobranças indevidas por serviço não contratado e falta de suporte do Banco BTG

Olá, Felipe! Boa tarde!  
 

Primeiramente agradeço por todo o tempo em que tivemos contato e por aguardar meu retorno.  

Em atendimento à sua demanda que versa o débito da Profit, vejo que a sua conta já está regularizada e não há mais pendencias em seu CPF.    

Conforme orientações enviadas no dia 02.12.******* seu e-mail de cadastrado, explico que conforme regras de isenção previstas no momento da contratação do serviço, para ser isento, é necessário operar no mínimo 10 minicontratos futuro de dólar ou índice com o RLP ativo durante todo o mês a partir do 3º mês da primeira contratação.  

Informo que a cobrança ocorrida nos dias 01/10/******* e 03/11/******* foram devidas, uma vez que não foram cumpridas as condições necessárias para a isenção da mensalidade da plataforma.

Importante mencionar que você contratou a plataforma para poder operar DayTrade, e esse serviço é disponibilizado e cobrado pela Nelogica: https://*******  

Informo ainda, que, de acordo com a Resolução CVM 30, de 11 de maio de *******, o cliente, ao preencher o termo de aceitação de risco para o Perfil Suitability, confirma que possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.  Deve ser de conhecimento do investidor as características das negociações realizadas, conforme suas regras e condições de mercado. Não sendo à instituição intermediadora ou assessoria, os responsáveis por eventuais perdas amargadas em função da volatilidade do mercado.     

Tanto em contrato quanto em lei, está previsto que o investidor deve manter o seu saldo na corretora regularizado, isto é, deve disponibilizar o recurso suficiente na conta para cumprir com as suas obrigações e não deve ficar com saldo devedor.  

Desde modo, o Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.*******, de 31 de dezembro de *******, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de abril de *******, com base no art. 4º, incisos VI e VIII, da referida Lei, e tendo em vista o art. 7º da Lei nº 12.*******, de 9 de outubro de *******, resolve:  

Art. 1º No caso de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relacionadas com faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos, podem ser cobrados, exclusivamente, os seguintes encargos:  

I - juros remuneratórios, por dia de atraso, sobre a parcela vencida ou sobre o saldo devedor não liquidado, observado o disposto no art. 2º;  

II - multa, nos termos da legislação em vigor; e  

III - juros de mora, nos termos da legislação em vigor.  

Referente à contratação da plataforma, reforçamos que ela é realizada diretamente pela área logada, seja pelo site ou pelo App BTG Investimentos. Confira o caminho indicado abaixo: 

App BTG Investimentos: INVESTIR > RENDA VARIÁVEL > PLATAFORMAS > escolha o tipo de plataforma (Negociação, Algoritmos ou Conteúdo) > a opção CONTRATAR, é destacada em um botão da cor preta.

Site: Produtos de investimento > Renda variável > Plataformas > escolha o tipo de plataforma (Negociação, Algoritmos ou Conteúdo) > A opção Contratar aparecerá ao final da descrição de cada plataforma.  

Conforme sua interação com nossa central de atendimento, identificamos que você solicitou o envio do contrato da Plataforma ProfitChart Pro. Em atenção a sua ******* encaminhando o contrato da plataforma em seu e-mail de cadastro. 

Acrescento que o BTG Pactual é apenas uma intermediadora das operações e decisões tomadas pelas empresas listadas na BOLSA Brasileira, sem qualquer tipo de responsabilidade perante as operações realizadas no site ou APP do investidor.  

Me coloco à disposição para sanar eventuais dúvidas e reforço o compromisso do BTG Pactual em melhorias contínuas.  
 

Atenciosamente.  

Brenda 
Experiência do Cliente - BTG Pactual.