Contratos não pagos e promessas não cumpridas

À
Sra. [Nome da Reclamante se conhecido],
Publicação datada de 06 de junho de *******, na plataforma Reclame Aqui.

Ref.: Conteúdo calunioso, difamatório e ameaçador possível responsabilização cível e criminal

Prezada Senhora,

A empresa BULLCAP PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n 43.*******.*******/*******80, neste ato representada por seu sócio-administrador Sr. Guilherme Augusto Pereira de Lima, vem, por meio desta NOTIFICAÇÃO, manifestar-se sobre a publicação realizada por Vossa Senhoria na data de 06 de junho de *******, na referida plataforma pública, que contém expressões gravemente ofensivas, inverídicas e juridicamente abusivas.

Na referida publicação, foram veiculadas alegações de que:

Contratos nunca são pagos, dono da empresa Guilherme, só promete, mas não cumpre pagamentos. Se fizer negócio com a empresa nunca mais recebe.

No mesmo dia, Vossa Senhoria dirigiu-se à residência da genitora do sócio da empresa, enviou imagem do local e proferiu áudio com conteúdo ameaçador, afirmando que se dirigiria à delegacia para registrar ocorrência de [Editado pelo Reclame Aqui] e [Editado pelo Reclame Aqui], com o claro objetivo de coagir e expor injustamente o notificado, afirmando, em suas palavras:

Vou lá - na delegacia - para que outras pessoas não caiam mais nesse [Editado pelo Reclame Aqui] que é muito difícil a gente trabalhar por um dinheiro e a pessoa [Editado pelo Reclame Aqui] assim da noite para o dia.

Tais condutas, que além de recorrentes já extrapolam a mera insatisfação contratual, e configuram possível prática de [Editado pelo Reclame Aqui] contra a honra, tipificados nos artigos ******* a ******* do Código Penal (calúnia, difamação e injúria), além do [Editado pelo Reclame Aqui] de ameaça (art. ******* do CP) e de violação ao direito à vida privada e à tranquilidade familiar, conforme previsão expressa no art. 21 do Código Civil e art. 5, X, da Constituição Federal .

Inadimplemento contratual, por si só, não configura [Editado pelo Reclame Aqui]. A tentativa de transformar litígio civil em acusação penal, com exposição pública, intimidação e visitas a familiares, é reprovável e poderá ensejar:
Representação criminal por calúnia, ameaça e perturbação da tranquilidade;
Ação de indenização por danos morais e ******* para cessação de ofensas;
Comunicação formal à plataforma Reclame Aqui para retirada de conteúdo ofensivo, com base no art. 20 do Código Civil e no Marco Civil da Internet (Lei 12.*******/*******) .

Diante do exposto, requer-se:
1.Imediata exclusão da publicação ofensiva e indevida veiculada na plataforma Reclame Aqui;
2.Abstenção de quaisquer novas ameaças, exposições públicas ou contatos diretos com familiares e terceiros alheios à relação contratual;
3.Caso já tenha sido lavrado Boletim de Ocorrência, que seja encaminhada cópia integral do mesmo no prazo de 48h, para fins de contraditório e defesa;
4.Em não havendo retratação e cessação imediata das condutas ilícitas, serão adotadas todas as providências judiciais e criminais cabíveis, inclusive com pedido de tutela de urgência para resguardar a integridade moral, psíquica e familiar dos envolvidos.

Sem mais.

Não resolvido ainda, empresa não faz pagamentos, proprietário da empresa não se manifesta.
Recentemente vi que o proprietário da empresa está divulgando 2 novas empresas.
O mesmo tentou me ameaçar via whatsapp falso do reclame aqui.
Provas já entregues na delegacia.
Fui nos endereços da empresa, uma inclusive casa da mãe do proprietário da empresa do qual já está inativado o local.
Provavelmente sócio e empresa não vão se manifestar ou quitar a sua dívida atual.
Fiquem atentos.

Prezada,

Este canal deve ser utilizado para reclamações legítimas de consumidores e não como instrumento de perseguição pessoal ou de tentativa de criminalização indevida de relação estritamente contratual.

Reiteramos que o único vínculo existente é contratual entre Vossa Senhoria e a empresa Bullcap Participações, Consultoria e Treinamento Profissional LTDA. não havendo qualquer relação com a empresa MDAS, que também chegou a ser alvo de reclamação indevida neste canal em 6 de Junho de ******* - ID: 218999821 - e removida por V.Sa. apenas meses após notificada extrajudicialmente para que o fizesse, mas especificamente em 10 de Setembro de *******.

Inclusive o imóvel referido por V.Sa. como inativado, se trata da sede da empresa MDAS, a qual V.Sa. já esteve presente em ocasiões anteriores para reuniões devidamente agendadas e não se encontra desativado, a ausência momentânea de pessoas no local decorreu de horário de almoço, não havendo qualquer irregularidade. Seu comparecimento sem qualquer aviso prévio ou agendamento se deu às 12:30h do dia 6 de Junho de *******, fato que pode ser facilmente comprovado pelo horário da foto da fachada do imóvel enviada ao sócio em comum de ambas as empresas, via WhatsApp.

Porém, das afirmações totalmente inverídicas e infundadas publicadas por V.Sa. em 27 de Julho de *******, a mais grave se refere especialmente de que o proprietário tentou ameaçar via WhatsApp falso do Reclame Aqui.
O número mencionado -******* - é oficial, comercial e público da empresa MDAS, utilizado via WhatsApp Business, facilmente identificável como pertencente à empresa. Não houve em momento algum tentativa de se passar pela plataforma Reclame Aqui tampouco a prática de ameaça. O contato foi realizado de forma educada e legítima por uma funcionária da referida empresa na data de 10 de Junho de *******, em contexto absolutamente comercial, buscando esclarecimentos a respeito da reclamação direcionada à empresa MDAS neste canal em 6 de Junho de *******, empresa a qual V.Sa. jamais manteve qualquer relação contratual, jurídica ou negocial, pois como supracitado até aquele momento, V.Sa. não havia desativado à reclamação ID: 218999821 ainda que devidamente notificada extrajudicialmente.

Na ocasião, V.Sa. respondeu de maneira desconexa e evasiva, bloqueando o contato após enviar uma captura de tela do trecho de um suposto boletim de ocorrência.

Além de todo exposto, a alegação de que houve provas já entregues na delegacia carece de qualquer respaldo, já que tais provas simplesmente não existem. A tentativa de imputar [Editado pelo Reclame Aqui] de ameaça ou falsidade a esta empresa e a seus sócios configura grave abuso de direito (art. ******* do Código Civil) e pode caracterizar inclusive calúnia e denunciação caluniosa (arts. ******* e ******* do Código Penal).

Assim, reforçamos que:

1. Inadimplência contratual é matéria de esfera cível, jamais criminal;
2. Não será admitida a continuidade de acusações [Editado pelo Reclame Aqui] e difamatórias contra o sócio e empresas sem vínculo contratual;
3. Caso V.Sa. disponha de documentos que comprovem suas afirmações, que os apresente.
4. Na ausência de provas, solicita-se a remoção da publicação e retratação expressa, sob pena de continuidade das medidas já em andamento, como o Boletim de Ocorrência n IH806-1/******* e futura queixa-[Editado pelo Reclame Aqui].

Por fim, registramos que, apesar de todos os excessos cometidos por V.Sa., a empresa permanece aberta a uma composição extrajudicial. Conforme nova tentativa de contato via WhatsApp em 10 de Setembro de *******, a qual V.Sa., a qual não obtivemos nenhum tipo de retorno.

Ressaltamos, todavia, que a interrupção das tratativas ocorreu justamente porque V.Sa. por mais de uma vez, incluindo aqui em réplica, informou que havia levado mera inadimplência para a esfera criminal.

Por essa razão, optamos por aguardar os devidos desdobramentos formais para posterior retomada das discussões, sempre dentro da legalidade e da boa-fé.

Atenciosamente,

Bullcap Participações, Consultoria e Treinamento Profissional LTDA.
Guilherme

Pessoal peço a todos que lêem essa reclamação e que sofreram esse [Editado pelo Reclame Aqui] do Guilherme, para irem na delegacia se instruirem e fazer um B.O contra o Guilherme, assim teremos mais força na justiça.

Prezada

A publicação realizada em 16/10/******* ultrapassa todos os limites legais e éticos de manifestação. Ao conclamar o público a ir à delegacia e fazer boletim de ocorrência contra o Sr. Guilherme, V.Sa. imputa falsamente a prática de [Editado pelo Reclame Aqui] e incita terceiros à realização de denúncias infundadas, o que configura calúnia, difamação e denunciação caluniosa, conforme os artigos *******, ******* e ******* do Código Penal.

Cumpre ressaltar que esta é a única reclamação existente no Reclame Aqui contra a empresa, o que evidencia que não há qualquer padrão de conduta irregular ou insatisfação de outros clientes. A situação relatada por V.Sa. é um caso isolado, e as manifestações subsequentes têm se mostrado pessoais, difamatórias e destituídas de qualquer amparo fático ou contratual, fugindo completamente do caráter consumerista da plataforma.

Reiteramos que inexiste qualquer [Editado pelo Reclame Aqui] ou [Editado pelo Reclame Aqui]. O que há é apenas inadimplência contratual, matéria de natureza exclusivamente cível, já amplamente esclarecida e em tratativa. A tentativa de transformar uma questão contratual em acusação criminal pública demonstra abuso de direito (art. ******* do Código Civil) e causa dano efetivo à imagem e à reputação dos envolvidos.

O teor publicado, ao incitar terceiros a fazer boletins de ocorrência contra o representante da empresa, não apenas viola o direito à honra (art. 5, X, da Constituição Federal), como também afronta o dever de boa-fé e o uso responsável dos meios de comunicação.

Informamos que será lavrado boletim de ocorrência complementar, vinculando-se ao registro n IH806-1/*******, bem como encaminhada nova notificação formal à plataforma Reclame Aqui, com base no art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.*******/*******), requerendo a remoção imediata do conteúdo e o bloqueio de novas manifestações ofensivas, sob pena de responsabilização solidária da plataforma.

Ainda assim, e apesar dos reiterados ataques, a empresa e seus representantes permanecem abertos a uma composição extrajudicial, de modo cordial e dentro dos limites legais.

Contudo, a ausência de provas e a manutenção de acusações infundadas impedem a continuidade de qualquer tratativa, motivo pelo qual todas as providências judiciais cabíveis serão adotadas para defesa da honra, imagem e boa-fé empresarial.

Atenciosamente,

Bullcap Participações, Consultoria e Treinamento Profissional LTDA.
Guilherme

Se não é [Editado pelo Reclame Aqui] porque não devolve o dinheiro das pessoas que você pegou Guilherme?
Pessoal continuo meu apelo façam um B.O entem na justiça.
O Guilherme vai ameçar vocês, mas não é válido, criem coragem e parem de deixar que esses [Editado pelo Reclame Aqui] continuem.
Vocês tem que ir atrás do dinheiro de vocês!
Procurem a delegacia e procurem advogado!