Cobrança indevida e prática abusiva em serviço de consulta processual
Resolvido
São Paulo - SP
03/07/2026 às 13:18
ID: 253010147
Dia 01/07/2026 paguei uma quantia de R$24,00 para verificar uma sentença que aguardava e assim que fiz a compra, minutos depois foi aprovada e, quando tento fazer a pesquisa para verificar o teor do processo reparo que a cada tentativa me são cobradas novas taxas: R$16,00; R$9,90 (isso para pedir monitoramento, visualizar conteúdo, etc) e por fim me mostram planos para que eu adquira se quiser continuar acompanhando meu processo. De maneira que vejo como prática abusiva, não tenho condições de ficar desembolsando valores e se quisesse ver apenas "informações básicas" iria ao fórum pessoalmente; fiz o pagamento em pix e quero o valor de volta .
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Resposta da empresa
06/07/2026 às 15:21
Olá, Vanessa!
Lamentamos que sua experiência não tenha correspondido às suas expectativas e agradecemos por compartilhar seu relato. Esse tipo de feedback é muito importante para que possamos aprimorar a forma como apresentamos nossos serviços.
Verificamos o seu caso e informamos que o estorno do valor pago já foi realizado com sucesso. Caso o crédito ainda não apareça em sua conta, orientamos que verifique junto à sua instituição financeira, pois a compensação pode levar alguns dias úteis, conforme as regras da instituição.
Sobre a sua observação, nossa plataforma oferece diferentes funcionalidades relacionadas aos processos judiciais, como atualizações, monitoramento e documentos públicos. Essas funcionalidades são disponibilizadas separadamente e identificadas na plataforma como "Compra Adicional", permitindo que cada usuário adquira apenas os recursos de seu interesse.
Ainda assim, entendemos que essa forma de apresentação pode gerar uma expectativa diferente da experiência encontrada, e seu comentário será encaminhado à nossa equipe para continuarmos aprimorando a clareza das informações exibidas antes da contratação.
Permanecemos à disposição caso tenha qualquer outra dúvida.
Atenciosamente,
Equipe Busca Processo
Consideração final do consumidor
06/07/2026 às 17:06
Não, a forma de apresentação para a compra e posterior verificação de processos acabam se tornando abusivas para o consumidor e não estão devidamente esclarecidas conforme CDC.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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