Cobrança indevida e indução ao erro em contrato de serviço. Suspensão das cobranças e retirada de apontamentos.

Respondida
Ivaiporã - PR
13/02/2026 às 15:41
ID: 240675373
Estou recebendo cobranças de um suposto contrato de numero ***** esse mesmo assinado por uma funcionaria do setor financeiro . ela recebeu uma ligação no dia 10/04/2023 dizendo ser uma atualização de cadastro de serviços sem custo algum, pelas insistentes ligações a funcionaria assinou carimbou e colocou o cargo que exercia acreditando ser gratuito conforme informado varias vezes por telefone, .recebeu um oi por WhatsApp onde encaminhou o suposto contrato carimbado e assinado com a função dela as 14:30, logo em seguida recebeu outra ligação pedindo que ela acrescentasse gerente ao cargo e enviou com a correção as 14:31 . ela foi o tempo todo induzida ao erro por via telefônica , acabou fazendo pela insistência e acreditando ser uma atualização não tratou como contrato ,pois em momento algum foi falado sobre valores sempre alegado ser sem ônus inclusive quando foram questionados pela funcionaria alegava sem gratuito o tempo todo, e agora no ano de 2026 a empresa recebeu um titulo de protesto. como a empresa é de boa índole esse titulo foi pago para que não houvesse o nome protestado, mais no mesmo dia do recebimento do protocolo de protesto entrou em contato com o Fórum para saber como proceder .
No dia 09/02/2026 recebeu uma Ligação intimidadora de uma pessoa dizendo ser do setor jurídico da empresa fazendo ameaça de protesto desse suposto contrato.
Na data de 12/02/2026 recebeu um email com um boleto de cobrança com vencimento em 12/02/2026 se tratando ser do suposto contrato.
Esclarece-se que eventual assinatura lançada em documento apresentado por V.S.as não partiu do representante legal da empresa, tampouco de pessoa com poderes para assumir obrigações em nome da sociedade empresária. A colaboradora que firmou o referido documento atua exclusivamente no setor financeiro, não possuindo poderes de gestão ou representação, inexistindo qualquer outorga ou autorização para tal finalidade.
Ademais, a referida assinatura foi obtida mediante induzimento em erro, sob a alegação de tratar-se de mera atualização sem custos, circunstância que
caracteriza vício de consentimento, nos termos dos arts. 138 e seguintes do Código Civil.
Ressalta-se ainda que o instrumento apresentado não contém assinatura de testemunhas, inexistindo, portanto, os requisitos formais previstos no art. 784, III, do Código de Processo Civil para caracterização de título executivo extrajudicial, o que evidencia a fragilidade jurídica da cobrança promovida.
venho requerer imediata suspensão das cobranças com a consequente sustação de eventual protesto e a retirada de qualquer apontamento realizado, determinando a cessação imediata das ligações e cobranças abusivas.
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Resposta da empresa
19/02/2026 às 13:41
Prezado (a) Senhor (a),
Localizamos o contrato devidamente assinado.
A nossa equipe estará entrando em contato através do e-mail ou telefone.
Estaremos à disposição para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,