Cobrança indevida de seguros e tarifas não solicitadas em financiamento de veículo

Question

Recentemente no dia 13/11/2025 eu e meu filho financiamos seu primeiro carro, um palio attractive 1.4 ano 2012/2013 na cor preta placa *****. O financiamento foi feito no meu nome ***** CPF *****. Dia 03/12/2025 devido a um seguro que foi negado pela seguradora fomos avisados que já existia um seguro para o carro, analisando o contrato identificamos alguns seguros e taxas que foram adicionados na proposta do financiamento sem nosso conhecimento ou consentimento, claramente caracterizando venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Após entrar em contato com nosso advogado o mesmo constatou um valor próximo a 6500,00 reais que foram cobrados indevidamente, abaixo segue os itens:

Seguro proteção financeira pela CARDIF DO BRASIL, valor 2473,58 reais.

Seguro AUTO - CASCO pela MAPFRE SEGUROS GERAIS, valor 1513,13 reais.

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PREMIADO pela ICATU SEGUROS, valor 696,04 reais.

Tarifa de cadastro, meu pai já teve financiamentos anteriores no banco bv, e essa taxa só pode ser cobrada de novos clientes. Valor 1299,00 reais

Tarifa de Avaliação do veiculo, valor 444,00 reais.

TOTALIZANDO 6425,75 reais em custos extras no meu financiamento sem nosso conhecimento.

A negociação se resume assim. O veiculo em questão foi comprado pelo valor de 35000,00 reais, pagamos 6500 reais em pix e o restante 28500,00 foi financiado.
Ressaltamos que em nenhum momento fomos informados sobre a contratação desses serviços. Apenas nos foi dito que o valor financiado era de 28500,00 reais e que ficaria 60 parcelas de 1005,00 reais.
No final o valor financiado ficou em 36447,47 reais, elevando em muito o valor das parcelas e consequentemente o valor final que será pago no financiamento.
O contrato foi enviado de forma digital e assinado via aplicativo em uma tela em branco apenas uma vez. Essa assinatura foi replicada em vários locais diferentes no contrato final, isso é um absurdo.
Não assinamos nada especifico sobre esses produtos e não recebemos nenhum esclarecimento prévio sobre os mesmos. Portanto trata-se de inclusão abusiva e não consentida o que viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor.

Diante dito exigimos:

O cancelamento imediato de todos esses itens. Recálculo do financiamento sem esses valores com novo valor financiado.

Regularização do contrato removendo qualquer produto não solicitado.

Estorno integral desse valor em conta bancaria.

Caso não haja solução eficaz e definitiva iremos acionar o Senacon, Procon, Banco Central e como já foi dito se necessário seguiremos pela via judicial para assegurar nossos direitos e responsabilizar a instituição financeira pelas praticas abusivas.

Estamos disponíveis para enviar qualquer documentação sobre o financiamento ou pessoais.
Aguardamos retorno imediato.

Accepted Answer

Olá Ismael, boa tarde!
Esperamos que sim!

Recebemos sua ******* no Reclame Aqui

Conforme contato em 05/12/******* através do telefone 44 *********** às 11:12hs para confirmar a solicitação do cancelamento dos Seguros

Gostaríamos de esclarecer da melhor forma possível os pontos que você levantou.

O contrato nº ************** foi firmado em 13/11/******* com um total de 60 parcelas mensais de R$*******,00 sendo o bem financiado a garantia deste contrato.

A contratação somente é efetivada após o seu aceite, com todas as condições explicadas no momento da assinatura do contrato, denominado, Cédula de Crédito Bancário (CCB)

Esclarecemos que o BV não exige a contratação de nenhum produto ou serviço adicional junto ao financiamento. Trata-se de operações distintas, sendo a contratação de seguros opcional e realizada apenas se o cliente desejar, conforme descrito na CCB.

Após análise, constatamos a contratação facultativa do Seguro Cardif, Seguro Icatu e Seguro Mapfre.

Seguro de Acidentes Pessoais Premiado – Icatu
Vigência do Seguro: 13/11/******* a 13/11/*******

Seguro de Prestamista CARDIF
Vigência do Seguro: 13/11/******* a 13/11/*******

Seguro Auto Caso MAPFRE
Vigência do Seguro: 13/11/******* a 13/11/*******

Caso tenha interesse em prosseguir com o cancelamento dos seguros mencionados, ainda vigentes, disponibilizamos as seguintes opções para formalização da solicitação:

Para o Seguro ICATU e MAPFRE é realizado reembolso após o cancelamento

O reembolso é efetuado pelas Seguradoras de forma “pro rata”, ou seja, proporcional aos meses faltantes.
Não temos acesso ao valor que é reembolsado, visto que só temos essa informação após o mesmo constar cancelado

Solicitamos os dados bancários de sua titularidade para seguir com o cancelamento , porém não recebemos a informação

Para o Seguro CARDIF:

Disponibilizamos a opção de Renegociação, com a retirada do valor do Seguro e juros que incidiram no valor financiado de suas parcelas

Importante: Após o cancelamento, não é possível acionar eventual cobertura e nem a reabilitação do seguro

É preciso esclarecer que quanto ao procedimento adotado pelo Banco BV em relação ao cancelamento do Seguro Prestamista Cardif:

Conforme indicado na proposta de adesão, a contratação do seguro é opcional, sendo facultado ao segurado o seu cancelamento a qualquer tempo, com a devolução do prêmio pago referente ao período a decorrer, se houver.

No entanto, é importante destacar que o prêmio do seguro não foi pago à vista pelo cliente, mas sim diluído ao longo das parcelas do financiamento.

Dessa forma, ao solicitar o cancelamento do Seguro Prestamista Cardif, o valor correspondente ao prêmio do Seguro é removido das parcelas futuras, reduzindo o montante a ser pago nas prestações seguintes.

Isso significa que o cliente recebe o benefício da devolução do prêmio por meio da adequação das parcelas, e Não em um único pagamento à vista.

Esse procedimento visa garantir transparência e equidade na relação contratual, assegurando que o cliente não tenha custos adicionais referentes ao seguro após o cancelamento, ao mesmo tempo em que mantém a estrutura do financiamento ajustada à nova condição

Referente ao mencionado sobre cobrança de taxas informamos

A taxa de juros acordada está descrita na Cédula de Crédito Bancário (CCB) assinada por você e pelo BV.

Informamos que a contratação foi realizada de forma regular, com a apresentação de todas as condições da operação, incluindo o Custo Efetivo Total (CET) — que reúne todos os encargos e despesas envolvidos, conforme exigido pelas normas do Banco Central:

• Tarifa de Avaliação de Bem – A avaliação do veículo vai além da análise visual do bem financiado. Inclui a verificação da documentação e da situação cadastral do bem, garantindo que não haja restrições administrativas ou judiciais que impeçam sua utilização como garantia no contrato de financiamento. Essa cobrança é autorizada pela Resolução CMN nº 3.*******/*******.

• Tarifa de Cadastro (TC) - Essa cobrança é autorizada pela Resolução CMN nº 3.*******/******* e cobre os custos com análise de crédito, pesquisas em bases de dados e tratamento de informações cadastrais, necessários para a contratação de operações financeiras.

Cumpre esclarecer que essa taxa não pode ser cobrada quando há um contrato aberto, e um novo é efetuado

Porem no seu caso, o último contrato que você possuiu junto ao BV foi quitado dia 10/*******, e o novo financiamento ocorreu em 11/*******

Desta forma a Tarifa de Cadastro é uma cobrança devida.

Desta forma, entendemos que os valores cobrados — parcelas, encargos, despesas, tarifas, taxa de juros — estão em conformidade com o contrato realizado entre você e o BV e com a legislação vigente, não havendo necessidade de revisões, reembolso ou ajustes a serem realizados.

É o que nos cumpre para o momento.

Atenciosamente
Time BV

Cobrança indevida de seguros e tarifas não solicitadas em financiamento de veículo

Resposta da empresa

Réplica do consumidor