Direito de arrependimento negado após teste de produto de massagem

Respondida
Salvador - BA
02/09/2026 às 13:44
ID: 258042829
Pedido *****:
Realizei a compra on-line de um creme para massagem da By Samia. Ao utilizar o produto pela primeira vez, percebi que ele não possui o deslizamento necessário para a finalidade para a qual foi adquirido, razão pela qual solicitei a devolução dentro do prazo legal.
Para minha surpresa, a empresa informou que não aceita a devolução porque o produto foi aberto e utilizado.
Ocorre que se trata de uma compra realizada à distância. O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, justamente porque, na compra on-line, não existe a possibilidade de ter contato prévio com o produto da mesma forma que ocorreria em uma loja física.
Além disso, neste caso há uma questão bastante óbvia: como eu poderia avaliar a textura e o deslizamento de um creme para massagem sem sequer experimentá-lo?
A própria empresa, durante o atendimento, reconheceu que a característica questionada por mim somente poderia ser avaliada mediante o uso. Ainda assim, mantém a negativa de devolução justamente porque o produto foi utilizado.
Também me causou estranheza a orientação para consultar a composição do produto no rótulo. A leitura da lista de ingredientes não permite ao consumidor saber qual será o comportamento sensorial do creme durante uma massagem, especialmente seu grau de deslizamento. Isso somente pode ser constatado na utilização.
Não estou solicitando a devolução após uso prolongado ou consumo substancial do produto. O produto foi apenas testado justamente para verificar se atendia à finalidade para a qual foi comprado, e imediatamente após constatar que não atendia às minhas necessidades procurei a empresa para exercer meu direito de arrependimento.
Considero, portanto, inadequado que uma empresa que comercializa produtos pela internet estabeleça, na prática, uma condição que inviabiliza o exercício do direito de arrependimento sempre que a adequação do produto só puder ser constatada após sua abertura.
Diante disso, solicito que a By Samia reconsidere a negativa, providencie a devolução do produto e realize o ressarcimento integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Espero que a situação possa ser resolvida administrativamente, sem necessidade de adoção de outras medidas de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
03/09/2026 às 15:09
Olá, Laís! Tudo bem? Espero que sim.
Aqui é a Ana, do time de Experiência do Cliente da By Samia.
Agradecemos por compartilhar seu relato conosco e pedimos desculpas por qualquer inconveniente que possa ter sido gerado até aqui.
Entendemos a sua preocupação e reforçamos que o seu feedback é muito importante para a gente.
Conforme informamos através do WhatsApp, foi uma enorme satisfação poder ajudar você nesse atendimento.
Pensando em proporcionar uma experiência ainda mais especial, seguimos com a tratativa combinada em nosso atendimento anterior e compartilhamos também a confirmação para sua maior tranquilidade.
Além disso, disponibilizamos um cupom especial para sua próxima compra, como forma de reconhecimento pela sua compreensão ao longo do atendimento.
Agradecemos a sua atenção no momento da resolução e reforçamos o nosso pedido de desculpas pelo ocorrido.
Valorizamos muito cada cliente e estamos sempre em busca de oferecer uma jornada positiva, transparente e acolhedora.
Se precisar de qualquer suporte, estamos à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto feriados), pelos nossos canais oficiais:
Site: https://bysamia.com.br/
WhatsApp: +55 11 93619-8704
Instagram: @bysamiaaromaterapia
Será sempre um prazer te ouvir!
Atenciosamente,
Ana - Time de Experiência do Cliente By Samia