Concessionária retém indevidamente veículo após cancelamento de negócio e exige pagamento de entrada de outro veículo.

Respondida
São Paulo - SP
16/06/2026 às 16:32
ID: 251566491
Sou advogado constituído do Sr. *****, CPF *****, proprietário do veículo RAM Rampage Hurricane R/T, placa *****, atualmente retido indevidamente pela HBW Motors há mais de três semanas, após o cancelamento formal de uma negociação de troca por BYD Dolphin Mini.O negócio foi cancelado porque, no momento da transferência, foi identificado um gravame registrado equivocadamente por uma instituição financeira em outro estado não obstante o veículo estar registrado em São Paulo. O contrato de empréstimo que originou o gravame já estava integralmente quitado, com Carta de Quitação emitida pela própria financeira em 11/05/2026.Diante disso, meu cliente assinou formalmente um Requerimento de Cancelamento de Comunicação de Venda por Distrato em 21/05/2026, instrumento assinado digitalmente por ele e pela HBW Motors via plataforma gov.br. Devolveu integralmente o valor de R$ 71.290,00 recebido como troco da operação, além de ressarcir todas as despesas que a concessionária teve com o veículo.Mesmo assim, a HBW Motors recusa-se a devolver o veículo, que está registrado em nome do Sr. Orlando no DETRAN/SP, e nada deve à concessionária. As justificativas foram se alterando ao longo das semanas de forma [Editado pelo Reclame Aqui]:Primeiro disseram que havia pendência no sistema do DETRAN. Depois informaram, em contato telefônico comigo, que o financiamento do BYD estaria em análise e que o resultado sairia 'até terça ou quarta' quando na verdade o Banco Bradesco já havia aprovado o financiamento desde 08/06/2026, conforme SMS recebido pelo meu cliente naquela data, e reiterado em 11/06/2026 solicitando o retorno à loja para finalização. A empresa tinha pleno conhecimento da aprovação e continuou retendo o veículo com base em informação [Editado pelo Reclame Aqui] prestada a mim, advogado constituído. Por último, a gerente Sra. ***** condicionou expressamente a devolução da Rampage ao pagamento de entrada do BYD Dolphin Mini exigência completamente destituída de fundamento jurídico, configurando coerção para obtenção de vantagem indevida.O atendimento prestado pela gerente Sra. ***** foi reiteradamente ríspido e pouco colaborativo, com informações incorretas e contraditórias em múltiplos contatos telefônicos e escritos.Enviei Notificação Extrajudicial formal em 12/06/2026, realizei múltiplos contatos por telefone, WhatsApp oficial do SAC e e-mail incluindo último aviso formal em 16/06/2026, acionando também a ouvidoria do site da empresa sem qualquer resposta adequada.Solicito a imediata devolução do veículo RAM Rampage Hurricane R/T, placa *****, em perfeitas condições de conservação e com todos os seus acessórios, sem qualquer condicionamento a pagamentos ou operações que não guardam relação com o bem retido.Caso não haja resolução, protocolaremos ação de reintegração de posse com pedido de liminar, ação indenizatória por danos morais e materiais, e responsabilização pessoal da gerente Sra. *****, nos termos do art. 932, III do Código Civil e art. 34 do Código de Defesa do Consumidor.***** *****
Advogado de *****
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 11:58
Em atenção à reclamação formalizada, informamos que o veículo de propriedade do Sr. Orlando foi devidamente retirado por seu procurador no dia 25.06.*******.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
HBW Motors Distribuidora de Veículos Ltda.