Bytedance Brasil Tecnologia

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Jequié - BA

20/08/2026 às 15:16

ID: 256974657

Olá, equipe do TikTok.

Registro esta reclamação formal devido a um erro técnico grave (bug) no aplicativo que está prejudicando diretamente meu trabalho e renda como afiliado no TikTok Shop (perfil *****).

O PROBLEMA TÉCNICO (Bug da Lixeira): Fui punido nos dias 17, 18 e 19 de agosto com a restrição de "Limitar criador a publicar até 5 vídeos", sob a alegação genérica de "alegações enganosas". O sistema omite qual produto/vídeo gerou a infração.

Ao tentar me defender clicando em "Recorrer", o app exibe a mensagem: "Esta publicação foi excluída. Se quiser recorrer, restaure-a na Central de atividades". No entanto, conforme prints em anexo, a minha Central de Atividades NÃO POSSUI opção de lixeira ou de restaurar publicações.

O algoritmo me pune por algo oculto, diz que foi excluído e me obriga a usar um botão que não existe! Isso me impede de enviar qualquer recurso.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: Meu perfil é profissional e não viola as regras. Esse erro sistêmico que impede a minha defesa configura falha na prestação do serviço e patente cerceamento de defesa (Art. 14 do CDC - Lei n 8.078/90) e violação ao Marco Civil da Internet. A manutenção da restrição abusiva gera perdas materiais diárias (lucros cessantes).

EXIJO NO PRAZO DE 48 HORAS:

O envio urgente do caso à equipe de Engenharia/TI para contornar esse bug que exige a restauração de arquivos [Editado pelo Reclame Aqui];

A revisão humana do perfil, com a remoção imediata das restrições de limite de publicação;

O restabelecimento da integridade da minha conta para continuar operando o TikTok Shop.

O encerramento com respostas automáticas resultará em ação no Juizado Especial Cível (JEC) por Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Danos Materiais. As provas do bug já estão anexadas.

Atenciosamente, ***** Perfil: ***** E-mail: *****