Cobrança indevida e recusa de reembolso após cancelamento e bloqueio de acesso

Olá, Edgard. Tudo bem?

Antes de tudo, sentimos muito que essa situação tenha gerado essa percepção e entendemos a sua insatisfação, principalmente considerando o seu histórico de relacionamento com a Cademí.
Gostaríamos, porém, de esclarecer alguns pontos importantes sobre o ocorrido.

A cobrança mencionada não foi realizada por uma nova contratação ou por uma cobrança inserida manualmente pela Cademí. Durante todo o período, sua assinatura permaneceu ativa, e o pagamento estava configurado para ocorrer de forma automática no cartão cadastrado, conforme previsto no termo de aceite da plataforma.

Em nenhum momento anterior à cobrança houve uma solicitação formal de cancelamento da assinatura. O que ocorreu foi a interrupção dos pagamentos, fazendo com que as mensalidades entrassem em situação de inadimplência. Inclusive, nosso histórico demonstra outras ocorrências anteriores de inadimplência, nas quais também buscamos contato para regularização, sem retorno.

Quando uma mensalidade não é paga, o sistema realiza novas tentativas automáticas de cobrança, justamente porque a assinatura continua ativa até que o cancelamento seja formalmente solicitado. Portanto, a aprovação posterior de uma dessas tentativas não representa uma nova autorização ou uma nova contratação, mas a regularização de uma mensalidade vinculada à assinatura que ainda não havia sido cancelada.
Da mesma forma, o bloqueio que você menciona não significa que a assinatura tenha sido cancelada pela Cademí. Trata-se do procedimento previsto para situações de inadimplência. O contrato estabelece que a Cademí pode suspender o acesso após o vencimento quando a remuneração não é cumprida e que, havendo fatura em atraso, o acesso ã área de ADM fica restrita , justamente para que a situação financeira seja regularizada mantendo ativo o acesso dos alunos a plataforma normalmente.

Ou seja: o bloqueio do acesso administrativo ocorreu em razão da inadimplência, e não como confirmação de cancelamento da assinatura.

Assim que você entrou em contato conosco em 21/08, o pedido de cancelamento foi formalizado e o processo foi iniciado. A partir desse momento, seguimos com o encerramento da assinatura conforme o procedimento informado pelo nosso time.

Também gostaríamos de reforçar que nossa equipe financeira já havia explicado esse cenário durante o atendimento realizado hoje. A intenção em nenhum momento foi dificultar a solução ou desconsiderar o seu histórico conosco, mas apenas seguir as condições contratadas e o histórico efetivamente registrado em nossa operação.

Em relação ao reembolso, após a análise do caso, não identificamos cobrança indevida que justifique a devolução do valor. A cobrança ocorreu enquanto a assinatura permanecia ativa, com pagamento automático configurado e sem uma solicitação formal de cancelamento anterior.

De toda forma, permanecemos à disposição para esclarecer qualquer ponto do histórico de cobrança ou do processo de cancelamento e queremos garantir que o encerramento da assinatura siga corretamente a partir de agora.

Atenciosamente,
Equipe Cademí

A cobrança realizada em meu cartão de crédito ocorreu na presente data, sem que houvesse qualquer autorização expressa, específica ou contemporânea de minha parte para sua efetivação.

Ressalto que meu acesso à plataforma já havia sido previamente bloqueado pela própria empresa em razão da interrupção dos pagamentos, circunstância que demonstra de forma inequívoca que não havia prestação de serviço em andamento nem expectativa legítima de continuidade da relação contratual nas condições anteriormente existentes.

Ainda assim, a empresa promoveu uma nova cobrança automática em meu cartão de crédito, inclusive após diversas tentativas de processamento, sem qualquer manifestação de vontade de minha parte, sem contratação de renovação, sem aceite eletrônico e sem qualquer autorização específica para a realização dessa cobrança.

Diante desse cenário, requeiro o estorno integral e imediato do valor cobrado, tendo em vista que a cobrança ocorreu há menos de 7 (sete) dias e que permaneço exercendo meu direito de contestá-la de forma tempestiva.

A manutenção da cobrança, apesar da ausência de autorização e da inexistência de prestação efetiva do serviço, poderá caracterizar prática abusiva, vedada pelo art. 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o envio ou fornecimento de serviços sem solicitação prévia do consumidor, bem como afronta os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e do equilíbrio contratual previstos na legislação consumerista.

Além disso, a cobrança por serviço não utilizado e cujo acesso já havia sido descontinuado poderá configurar cobrança indevida, hipótese em que incidem as disposições do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Cumpre destacar, ainda, que o fato de existir um contrato originalmente firmado não autoriza, por si só, a realização de cobranças automáticas sem autorização válida, especialmente quando o consumidor já não possui acesso ao serviço e não há qualquer contraprestação efetivamente disponibilizada.

Assim, NOTIFICO FORMALMENTE essa empresa para que promova o estorno integral da cobrança realizada, no menor prazo possível, evitando a adoção das medidas legais cabíveis.

Na hipótese de manutenção da negativa, adotarei todas as providências necessárias para a tutela dos meus direitos, incluindo, mas não se limitando a:

Registro de reclamação junto ao Reclame Aqui e demais plataformas de defesa do consumidor;

Formalização de reclamação perante o PROCON;

Contestação da cobrança junto à administradora do cartão de crédito (chargeback), por se tratar de cobrança não autorizada;

Ajuizamento de ação perante o Juizado Especial Cível, pleiteando a declaração de inexigibilidade da cobrança, a restituição dos valores pagos, bem como eventual indenização pelos prejuízos suportados, caso configurados os requisitos legais.

Dessa forma, reitero meu pedido de estorno imediato da cobrança realizada, aguardando uma solução amigável para o caso, a fim de evitar o prosseguimento das medidas administrativas e judiciais acima mencionadas.

Olá, Edgard, tudo bem?

Reavaliamos internamente toda a situação, considerando novamente o histórico do caso e também todo o período da sua relação com a Cademí.

Como explicamos anteriormente, a cobrança ocorreu enquanto sua assinatura ainda permanecia ativa e em recorrência, sem que tivéssemos recebido uma solicitação formal de cancelamento antes da cobrança. Por isso, entendemos que ela ocorreu dentro das condições da contratação e que o reembolso não seria devido pelas regras previstas no termo de aceite.

Ainda assim, depois de revisarmos o caso internamente, decidimos priorizar a resolução da situação e, considerando também todo o período em que você esteve conosco, vamos realizar, em caráter excepcional, o reembolso integral da cobrança questionada.
Essa decisão é uma medida comercial da Cademí para encerrarmos a situação da melhor forma possível e não representa o reconhecimento de que a cobrança tenha sido indevida, uma vez que, conforme explicamos, a assinatura permanecia ativa e o pagamento automático estava configurado no cartão cadastrado.

Além disso, para evitar qualquer nova cobrança ou outro impacto relacionado à assinatura, antecipamos o cancelamento da sua plataforma para hoje, em vez da data de 03/09 que havia sido informada anteriormente. O reembolso integral também já foi processado pelo nosso setor financeiro, e o comprovante foi encaminhado para o seu e-mail. A partir de agora, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado dependerá do processamento da administradora do cartão e do seu banco, podendo levar alguns dias para aparecer na sua fatura ou conta.

Esperamos que essa solução demonstre nossa disposição em ouvir você, rever o caso quando necessário e, principalmente, buscar uma resolução justa e tranquila para ambas as partes.

Obrigado também pelo período em que esteve conosco.