Apostila de Direito Empresarial Desatualizada
Respondida
Nova Friburgo - RJ
20/06/2025 às 12:42
ID: 220122849
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEm 20/06/2025 eu comprei, no site *****, uma apostila de Direito Empresarial, cujo anúncio informava ser ela atualizada até 2025.1. Ocorre que não é verdadeira esta informação, pois há atualizações legislativas que desde o ano de 2020 (mais de 05 anos) não constam dessa apostila. Um (de muitos) exemplo concreto disso é o artigo 49 da Lei de Falências, que teve um 9 inserido em 2020 (Lei 14.112/2020) e não foi citado na apostila. Trata-se de importantíssimo dispositivo, eis que determina MAIS UM CASO DE CRPEDITO EXTRACONCURSAL, fato este que não pode ser ignorado. Além do mais, no material NÃO CONSTA a atualização do Código Civil, que inseriu os EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (Art. 44, inciso VII do CC - Lei 15.068/2024). Não constam atualizações da Lei de S.A., feitas em 2023 pela Lei 14.711 de 2023, e não constam inúmeras outras atualizações a partir do ano de 2023.
Informei a situação à empresa, que prontamente se dispôs a devolver o valor pago. Todavia, aos estudantes/concurseiros vale o alerta!!!!!
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Resposta da empresa
20/06/2025 às 16:49
Olá! Agradecemos o seu feedback e por compartilhar sua experiência conosco.
Temos o compromisso, há mais de 10 anos, de oferecer materiais cuidadosamente estruturados, sempre com base na legislação, jurisprudência e doutrina mais relevantes para concursos jurídicos. Ainda assim, sabemos que o campo normativo está em constante atualização e reconhecemos que há sempre espaço para aprimoramento.
Sua observação será encaminhada à coordenação editorial para análise, já com vistas à edição *******.2, que está em fase avançada de revisão.
Estamos sempre em processo de escuta e evolução.
Atenciosamente,
Equipe Cadernos Sistematizados