Recusa de Reembolso de Diferença de Valor em Transferência de Curso - Técnico em Edificações para Técnico em Segurança do Trabalho

Question

Prezados,

Realizei minha matrícula no curso Técnico em Edificações em novembro de 2025, efetuando o pagamento no valor de R$ 1.319,80. Entretanto, não cheguei a acessar ou iniciar o curso em nenhum momento.

Em junho de 2026, solicitei a transferência para o curso Técnico em Segurança do Trabalho, cujo valor é de R$ 819,00. Diante dessa alteração, constatei a existência de uma diferença de R$ 500,80 entre os valores dos cursos.

Contudo, a instituição tem se recusado a efetuar a devolução dessa diferença, sob a alegação de que o contrato firmado é antigo. Ressalto que não há qualquer cláusula contratual que estabeleça a perda desse valor ou impeça o reembolso da quantia correspondente à diferença entre os cursos.

Dessa forma, venho solicitar, de maneira formal, a restituição do valor de R$ 500,80, referente à diferença entre o curso originalmente contratado e o curso para o qual fui transferida.

Solicito, ainda, que o depósito seja realizado o mais breve possível, ou que seja apresentada justificativa formal e fundamentada para a negativa do reembolso.

Agradeço a atenção e aguardo retorno.

Atenciosamente,

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