Recusa de Reembolso de Diferença de Valor em Transferência de Curso - Técnico em Edificações para Técnico em Segurança do Trabalho

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Salvador - BA

06/06/2026 às 22:50

ID: 250698195

Prezados,

Realizei minha matrícula no curso Técnico em Edificações em novembro de 2025, efetuando o pagamento no valor de R$ 1.319,80. Entretanto, não cheguei a acessar ou iniciar o curso em nenhum momento.

Em junho de 2026, solicitei a transferência para o curso Técnico em Segurança do Trabalho, cujo valor é de R$ 819,00. Diante dessa alteração, constatei a existência de uma diferença de R$ 500,80 entre os valores dos cursos.

Contudo, a instituição tem se recusado a efetuar a devolução dessa diferença, sob a alegação de que o contrato firmado é antigo. Ressalto que não há qualquer cláusula contratual que estabeleça a perda desse valor ou impeça o reembolso da quantia correspondente à diferença entre os cursos.

Dessa forma, venho solicitar, de maneira formal, a restituição do valor de R$ 500,80, referente à diferença entre o curso originalmente contratado e o curso para o qual fui transferida.

Solicito, ainda, que o depósito seja realizado o mais breve possível, ou que seja apresentada justificativa formal e fundamentada para a negativa do reembolso.

Agradeço a atenção e aguardo retorno.

Atenciosamente,

*****

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Resposta da empresa

22/06/2026 às 12:12

Olá, Priscila. Tudo bem?
Esperamos que esteja tudo bem com você!

Verificamos que a sua matrícula foi realizada por meio do setor de vendas em 06/11/2025, para o curso Técnico em Edificações na modalidade EAD. Na ocasião, o valor do curso foi formalizado em 5 parcelas de R$ 252,80, com pagamento via boleto bancário.

Constatamos que apenas a primeira parcela foi quitada dentro das condições inicialmente acordadas, permanecendo as demais em aberto após o vencimento. Posteriormente, em fevereiro de 2026, você entrou em contato com a instituição manifestando interesse em realizar a transferência para a metodologia por Aferição. Após a comprovação da sua experiência na área e a regularização financeira, a transferência foi devidamente efetuada.

No mês de junho de 2026, recebemos uma nova solicitação para transferência, desta vez para o curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade EAD. No entanto, esclarecemos que o valor do referido curso é diferente daquele originalmente contratado e já ajustado na transferência anteriormente realizada.

Dessa forma, considerando que já houve uma alteração na modalidade do curso inicialmente contratado e que a nova solicitação refere-se à mudança para um curso distinto, após aproximadamente sete meses da efetivação da matrícula, não é possível proceder com uma nova transferência nas condições solicitadas.

Ressaltamos que todas as informações referentes ao seu processo foram devidamente esclarecidas por meio de nossos canais de atendimento, especialmente via WhatsApp, ocasião em que nossa equipe buscou orientá-la e auxiliá-la da melhor forma possível.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Amanda
Central de Suporte ao Aluno

Réplica do consumidor

19/07/2026 às 12:48

O pagamento foi via pix e não foi para quitação de curso em aberto! Eu solicitei o curso e após saber da aferição fiz a troca e paguei via Pix a diferença.
Já solicitei na pequenas causas o ressarcimento dos valores e o constrangimento porque a escola não pode se recusar a efetuar a troca pois eu não acessei o curso.