Cobrança indevida e falta de contato para cancelamento de plano

Prezada Juliana

Após análise do cadastro, dos registros de atendimento e do Regulamento do Plano de Benefícios Produto Premium Família, esclarecemos que não procede a alegação de ausência de contato nem de cancelamento indevido.

Consta em nosso sistema que as mensalidades com vencimento em 27/10/2024 e 27/11/2024, no valor de R$ 92,30 cada, não foram quitadas, caracterizando inadimplência contratual.

Em estrita observância aos princípios da boa-fé objetiva e do dever de informação, foram realizadas diversas tentativas de contato, principalmente via WhatsApp, nas seguintes datas, entre outras:

17/10/2024 aviso de parcela em aberto e disponibilização de boleto/Pix;

21/10/2024 reforço de cobrança da mensalidade em atraso;

24/10/2024 novo aviso de inadimplência;

04/11/2024, 06/11/2024 e 08/11/2024 reiteradas cobranças, com alerta para não acumular mensalidades;

27/11/2024 cobrança formal da mensalidade vencida;

28/11/2024 comunicação expressa de que, caso os débitos não fossem quitados até 06/12/2024, o plano seria cancelado;

02/12/2024 e 04/12/2024 novo aviso de que constavam 02 mensalidades em atraso, com manutenção do alerta de cancelamento;

06/12/2024 reforço de que o plano seria cancelado caso não houvesse pagamento, com prorrogação excepcional do prazo até 08/12/2024, como medida de flexibilização;

09/12/2024 comunicação final de cancelamento do plano por falta de pagamento.

Mesmo diante das múltiplas notificações, da disponibilização de 2 via de boleto e chave Pix, bem como da concessão de prazo adicional, não houve quitação dos valores em aberto nem envio de comprovantes.

Nos termos do item 7.1 do Regulamento, em caso de atraso no pagamento das mensalidades superior a 15 dias do vencimento do boleto, todos os benefícios terão suas coberturas canceladas, razão pela qual o cancelamento realizado em 09/12/2024 foi regular, contratual e devidamente comunicado.

Esclarecemos ainda que não houve débito automático ou cobrança indevida, visto que os pagamentos não foram efetuados. Assim, não há qualquer irregularidade na conduta da contratada.

Diante do exposto, resta evidente que o cancelamento ocorreu em conformidade com o regulamento vigente e com ampla ciência da contratante. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais ou, se houver interesse, para orientações sobre nova contratação, conforme condições atuais.

Atenciosamente,
Caixa de Benefícios