Cancelamento de seguro prestamista sem informação do valor amortizado

Question

Cancelamento de seguro prestamista sem informação do valor amortizado

Ao acessar o aplicativo da Caixa, identifiquei a existência de um seguro prestamista ativo (Seguro Prestamista Dívida Zero), possivelmente vinculado a empréstimos. Antes de entrar em contato com a Central de Atendimento, dirigi-me até uma agência da Caixa, porém não obtive informações claras nem solução sobre o seguro ativo.
Diante disso, entrei em contato com a Central de Atendimento de Seguros para solicitar o cancelamento. No primeiro atendimento, realizado pelo atendente Tiago, fui informada de que havia dois seguros ativos, e ambos foram cancelados.
Ao questionar sobre os valores pagos, fui informada de que os valores não seriam devolvidos para minha conta, mas sim utilizados para amortizar parte da dívida. Solicitei então a informação básica e essencial: qual valor seria amortizado e em quais contratos/empréstimos.
O atendente informou que o sistema não permitia acessar essa informação e orientou que eu verificasse pelo aplicativo. Contudo, não consegui localizar essas informações nem pelo aplicativo nem pelo WhatsApp da Caixa.
Entrei novamente em contato com a Central e fui atendida por José, que informou que essa informação não poderia ser fornecida por telefone e que eu deveria retornar à agência, mesmo já tendo ido anteriormente sem sucesso.
Ressalto que é direito do consumidor receber informação clara, imediata e transparente sobre valores amortizados, especialmente no momento do cancelamento do seguro. Até o momento, não fui informada do valor amortizado nem de quais contratos foram impactados, mesmo após contato com agência física e central telefônica.
Solicito:
Informação clara do valor total amortizado referente aos seguros cancelados;
Identificação dos contratos/empréstimos nos quais a amortização foi aplicada;
Registro formal dessa operação.
Aguardo solução.

Accepted Answer

Olá, Priscila, boa tarde. Tudo bem? Esperamos que este contato a encontre bem.

Conforme informado em nosso contato realizado em 07/01/2026, identificamos que o seu seguro Dívida Zero foi cancelado com sucesso em 02/01/2026. Os valores referentes à restituição já foram devidamente apurados e os detalhes foram encaminhados por mensagem privada, bem como para o e-mail cadastrado na plataforma, onde todas as suas dúvidas também foram esclarecidas.

Esclarecemos que o procedimento de amortização está totalmente alinhado às Condições Gerais do seguro, conforme disposto na Cláusula 20, a qual prevê a possibilidade de cancelamento do seguro a qualquer tempo, com devolução proporcional do prêmio pago, quando aplicável. Para sua transparência, destacamos os trechos pertinentes:

''20.5 A contratação do seguro é opcional, sendo facultado ao segurado o seu cancelamento a qualquer tempo, com devolução do prêmio pago referente ao período a decorrer, se houver.

20.5.1 Caso haja expressa manifestação do segurado na proposta de adesão, a devolução do prêmio poderá ser feita em favor do credor, com a finalidade específica de amortização do saldo devedor da operação financeira vinculada a este seguro.''

Adicionalmente, informamos que, nos casos de cancelamento, a restituição do prêmio é calculada de forma proporcional à vigência do certificado, considerando o período compreendido entre a data de emissão e a data do cancelamento, durante o qual você esteve devidamente amparada pelo seguro. Esse procedimento está em conformidade com a Circular SUSEP nº 667/22, que estabelece:

''Art. 62. Deverão ser estabelecidos critérios objetivos para o cancelamento, a cessação, a suspensão e a reabilitação de coberturas, quando for o caso.

Art. 63. Deverá ser incluída cláusula de rescisão contratual.

§ 1º No caso de rescisão do contrato, a qualquer tempo, por iniciativa de quaisquer das partes contratantes e com a concordância recíproca, a sociedade seguradora poderá reter do prêmio recebido a parte proporcional ao tempo decorrido.

§ 2º As condições contratuais poderão estabelecer critério diverso do previsto no §1º deste artigo em caso de rescisão por iniciativa do segurado, desde que leve em consideração o prêmio já pago.''

Reforçamos que permanecemos totalmente à disposição para auxiliá-la sempre que necessário, por meio de nossos canais oficiais de atendimento:

Site: www.caixavidaeprevidencia.com.br (atendimento via chat);

Central de Serviços e Relacionamento: 0800 702 4000 - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h.

Agradecemos o contato e a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,
CAIXA Vida e Previdência.

Cancelamento de seguro prestamista sem informação do valor amortizado

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor