Cobrança indevida de seguro de vida após cancelamento

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Pacajus - CE

01/06/2026 às 11:43

ID: 250197577

Cobrança indevida R$ 18,90 - SEGURO DE VIDA após cancelamento em 11/05

Prezados da Caixa Seguradora,

Sou cliente e cancelei o Seguro de Vida via SAC ***** em 11/05/2026 às 08:26. A atendente confirmou o cancelamento.

Mesmo assim, fui cobrado indevidamente em 19/05/2026 no valor de R$ 18,90 pela "Caixa Vida E Previdencia S/a". Isso configura cobrança indevida de serviço já cancelado.

EXIJO com base no Art. 42 do Código de Defesa do Consumidor:
1. ESTORNO EM DOBRO: R$ 37,80 (R$ 18,90 x 2)
2. Cancelamento definitivo do seguro
3. Comprovante de estorno enviado por e-mail

PROVAS ANEXAS:
1. Print da ligação para cancelamento em 11/05/2026
2. Print do extrato com débito de R$ 18,90 em 19/05/2026
3. Print do contrato Vida Da Gente

Aguardo solução em até 24h. Caso não resolvam, acionarei SUSEP, Procon e Juizado Especial Cível.

Este protocolo será usado como prova de tentativa de solução amigável.

*****
CPF: *****

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Resposta da empresa

03/06/2026 às 10:11

Oi, Wedisley, bom dia! Tudo bem? 😊

Verificamos o seu caso e confirmamos que o seguro Vida da Gente foi cancelado em 11/05/2026, conforme solicitado ✅

Sobre o débito de R$: 18,90 realizado em 19/05/2026, ele ocorreu porque a cobrança já estava pré-programada no sistema antes da efetivação do cancelamento, e, por esse motivo, não foi possível bloqueá-la a tempo.

Mas pode ficar tranquilo: já foi solicitada a devolução integral desse valor, com previsão de crédito até o dia 11/06/2026 em sua conta bancária.

Quanto ao pedido de devolução em dobro, esclarecemos que esse tipo de restituição é aplicável em situações específicas, após análise de caracterização de cobrança indevida conforme critérios legais. No seu caso, a cobrança decorreu de processamento automático já programado anteriormente ao cancelamento, e por isso não se enquadra nessa condição, tudo bem?

Reforçando que o seu seguro está cancelado definitivamente, não haverá novas cobranças e o valor cobrado será devolvido integralmente.

Vamos acompanhar seu caso até a confirmação do crédito, ok? Se precisar de qualquer coisa nesse meio tempo, pode nos chamar por aqui 💙

Te desejamos uma ótima semana! ✨

Atenciosamente,
Ouvidoria | CAIXA Vida e Previdência.