Cobrança indevida de seguro prestamista não contratado

Olá, Patrícia, boa tarde! Tudo bem? Esperamos sinceramente que você esteja bem. 😊

Conforme nosso contato realizado em 02/06/2026, em atenção à sua solicitação, informamos que o seguro foi cancelado em 28/05/2026.

A restituição apurada será creditada em sua conta bancária, conforme os dados previamente encaminhados por meio de mensagem privada, em respeito à segurança das suas informações.

Esclarecemos que, nos casos de cancelamento, a seguradora considera a vigência proporcional do certificado, compreendida entre a data de início e a data do efetivo cancelamento, período durante o qual houve a disponibilização das coberturas previstas em contrato.

Dessa forma, a devolução do valor ocorre de maneira proporcional ao período não utilizado, conforme normatização vigente e previsão contratual, em conformidade com a Circular SUSEP nº 667/2022, que estabelece:

A obrigatoriedade de critérios objetivos para cancelamento e rescisão contratual;
A possibilidade de retenção, pela seguradora, da parcela do prêmio correspondente ao período em que houve cobertura ativa;
A restituição proporcional do valor referente ao período restante de vigência não usufruído.

Reforçamos que todo o procedimento foi realizado em estrita observância às normas regulatórias e às condições contratuais aplicáveis, garantindo transparência e conformidade no processo.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, por meio dos nossos canais oficiais de atendimento:

Site: www.caixavidaeprevidencia.com.br (com atendimento via chat)
Central de Serviços e Relacionamento: 0800 702 4000
(Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h)

Atenciosamente,
Ouvidoria | CAIXA Vida e Previdência.