Solicitação de cancelamento e reembolso de seguros não efetivada pela Caixa

Olá, Leniana! Boa tarde! Como você está? Esperamos que esteja bem.

Conforme nosso contato realizado em 22/07/2026, informamos que, em atendimento à sua solicitação, o cancelamento dos seguros foi efetivado em 16/07/2026. Além disso, os detalhes referentes às restituições devidas foram encaminhados a você por meio de mensagem privada, preservando a confidencialidade das informações.

Gostaríamos de esclarecer que, nos casos de cancelamento de seguros, a seguradora considera a vigência proporcional de cada certificado, compreendida entre a data de contratação e a data do efetivo cancelamento. Durante esse período, as coberturas permaneceram ativas e à sua disposição, motivo pelo qual a devolução dos valores ocorre de forma proporcional ao período não utilizado, em conformidade com a regulamentação vigente.

Nesse sentido, a Circular SUSEP nº 667/2022 estabelece:

''Art. 62. Deverão ser estabelecidos critérios objetivos para o cancelamento, a cessação, a suspensão e a reabilitação de coberturas, quando aplicável.
Art. 63. Deverá ser incluída cláusula de rescisão contratual.
§ 1º No caso de rescisão do contrato, a qualquer tempo, por iniciativa de quaisquer das partes contratantes e com a concordância recíproca, a seguradora poderá reter do prêmio recebido a parte proporcional ao tempo decorrido.
§ 2º As condições contratuais poderão estabelecer critério diverso do previsto no § 1º, desde que considerada a proporcionalidade do prêmio já pago.''

Adicionalmente, esclarecemos que as restituições foram processadas de acordo com a modalidade aplicável a cada certificado e em estrita observância às Condições Gerais do produto contratado.

Queremos tranquilizá-la e reforçar que todos os valores devidos foram devidamente considerados, não havendo qualquer perda financeira. Nos casos em que a restituição ocorreu por meio de amortização do saldo devedor, o valor foi destinado diretamente ao contrato vinculado junto à CAIXA Econômica Federal, conforme previsão contratual.

Isso significa que o montante restituído foi utilizado em seu próprio benefício, proporcionando vantagens financeiras concretas, tais como:

• Redução do saldo devedor da operação;
• Diminuição da incidência de juros futuros;
• Possível redução do prazo contratual e/ou das parcelas, conforme as características da operação financeira.

Importante destacar que o valor destinado à amortização não é retido pela seguradora nem transferido para terceiros. Ele é integralmente direcionado ao contrato que deu origem ao seguro, garantindo segurança, rastreabilidade e conformidade com as condições originalmente pactuadas.

Esse procedimento encontra respaldo nas Condições Gerais do seguro:

''20.5 A contratação do seguro é opcional, sendo facultado ao segurado o seu cancelamento a qualquer tempo, com devolução do prêmio pago referente ao período a decorrer, se houver.
20.5.1 Caso haja expressa manifestação do segurado na proposta de adesão, a devolução do prêmio poderá ser feita em favor do credor, com a finalidade específica de amortização do saldo devedor da operação financeira vinculada a este seguro.''

Dessa forma, após análise da documentação e dos registros sistêmicos, verificamos que o cancelamento solicitado foi devidamente processado e que as restituições foram realizadas em conformidade com a regulamentação vigente e com as disposições contratuais aplicáveis ao produto.

Sempre que precisar, estaremos à sua disposição por meio dos nossos canais oficiais de atendimento. Será um prazer ajudá-la:

Site: www.caixavidaeprevidencia.com.br (com atendimento via chat)
Central de Serviços e Relacionamento: 0800 702 4000
(Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h)

Atenciosamente,
Ouvidoria | CAIXA Vida e Previdência.