Cobrança Indevida de Seguro Não Contratado pela Caixa Econômica Federal Após Encerramento de Conta Jurídica

Respondida
Santos - SP
10/06/2026 às 15:54
ID: 250888461
Venho manifestar minha total indignação com uma cobrança indevida gerada pela Caixa Econômica Federal / Caixa Seguradora.Mantive uma conta jurídica na instituição, a qual já foi formal e regularmente ENCERRADA. No entanto, fui surpreendido com a emissão de um boleto bancário referente a um suposto seguro que JAMAIS contratei, anui ou https://******* os dados do documento para identificação e baixa imediata:Empresa Cobrada: CNPJ 18.*******.*******/*******xx Número do Documento:*******0Data de Vencimento: 25/05/2026Como a conta já está encerrada e nunca houve contratação desse serviço, essa cobrança é completamente ilegal e abusiva, violando o Artigo 39, III do Código de Defesa do Consumidor (que proíbe a cobrança de serviços sem solicitação préhttps://******* que a Caixa adote as seguintes providências imediatas:O cancelamento e baixa definitiva do boleto n*******0.A exclusão de qualquer apólice de seguro vinculada indevidamente ao meu CNPJ.A garantia de que meu CNPJ ou CPF não serão negativados (SPC/Serasa) por este débito https://******* a instituição insista na cobrança, exijo que apresentem o contrato assinado que comprove a contratação deste seguro. Do contrário, formalizarei uma denúncia junto ao Banco Central do Brasil.Aguardo retorno urgente com a confirmação da baixa.
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Resposta da empresa
25/06/2026 às 12:12
Rafael, bom dia!
Conforme conversamos em nosso contato telefônico realizado em 25/06/2026, informamos que a devolução dos valores pagos, foi programada nesta data na conta informada.
O prazo para que o valor esteja disponível é de até 10 dias úteis.
Lamentamos pelos transtornos ocasionados e reforçamos nosso compromisso em buscar a melhor solução para nossos clientes.
Permanecemos à disposição caso necessite de qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Italla
Caixa Seguradora.