Cobrança indevida de capitalização vinculada à portabilidade de salário
Respondida
Betim - MG
12/08/2026 às 14:34
ID: 256289273
Eu mantinha minha conta e recebia meus pagamentos pelo banco Agibank. Porém, devido a [Editado pelo Reclame Aqui] ocorridas, no mês 06, decidi solicitar a **portabilidade do meu salário/benefício** para a **Caixa Econômica Federal**.
Ao comparecer à agência para realizar o procedimento, fui informado pelo gerente que **teria que deixar o valor de R$ 80,00 na conta para conseguir fazer a portabilidade**.
Para minha surpresa, nos meses 07 e 08 notei o desconto desse valor sob a nomenclatura **DEBITO CAPITALIZACAO / DB XS4 CAP**:
* **Titular:** *****
* **Conta:** *****
*
**Valor debitado:** R$ 80,00
* **Favorecido do débito:** Xs4 Capitalizacao S.A. (CNPJ *****)
***Data do lançamento:** 10/07/2026 (Doc 369639)
**Eu NÃO contratei e NUNCA autorizei nenhum plano de capitalização.** A inclusão desse serviço condicionada à abertura/portabilidade configura **venda casada**, o que é uma prática abusiva e ilegal.
Já tentei resolver o problema e solicitar o estorno do dinheiro, mas **não estou conseguindo a devolução dos valores**.
Exijo:
1. O **cancelamento imediato** deste plano de capitalização não contratado;
2. A **devolução/estorno integral** de todos os valores descontados indevidamente da minha conta (meses 07 e 08);
3. O bloqueio definitivo de novas cobranças deste tipo.
Aguardo uma solução urgente.
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Resposta da empresa
19/08/2026 às 10:07
Olá, Paulo!
Tentamos entrar em contato com você por telefone para responder à sua solicitação, mas não obtivemos sucesso.
Informamos que, após análise, o posicionamento foi favorável à devolução dos valores. Dessa forma, o reembolso foi devidamente agendado para o dia 14/08/2026.
Gostaríamos de confirmar se o valor foi devidamente creditado em sua conta e se o recebimento ocorreu conforme esperado. Caso ainda não tenha identificado o crédito ou necessite de qualquer esclarecimento adicional, permanecemos à disposição para auxiliá-lo.
Conforme apurado, no momento da contratação houve a formalização da adesão a um título de capitalização, mediante proposta formalizada e autenticada mediante utilização de senha pessoal e intransferível, de uso exclusivo do titular.
O certificado do título foi encaminhado ao endereço de e-mail informado no cadastro, contendo de forma clara e objetiva:
Identificação do produto contratado;
Prazo de vigência de 72 meses;
Regras de resgate;
Valores envolvidos;
Condições gerais aplicáveis à modalidade.
Consta em nossos sistemas o registro de envio bem-sucedido do certificado eletrônico, o acesso ao conteúdo permite plena ciência das condições antes da continuidade do produto, inclusive quanto à possibilidade de cancelamento dentro dos prazos legais.
Esclarecemos também que os títulos de capitalização possuem regulamentação própria, supervisionada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), sendo prevista nas condições do produto a possibilidade de retenção parcial dos valores em casos de cancelamento antes do prazo final de vigência contratado.
Sua manifestação no Reclame Aqui encontra-se registrada sob o protocolo nº *****, e os detalhes complementares da análise e da tratativa foram encaminhados por mensagem privada, a fim de preservar suas informações.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e para orientá-lo sobre as condições e características dos produtos contratados.
Caso deseje mais esclarecimentos, entre em contato através da nossa central, de segunda a sexta das 08:00 às 20:00 e aos finais de semana e feriados nacionais das 08:00 às 16:00.
4020-1896 (capitais e regiões metropolitanas) / 0800 025 1896 (outras localidades) / (21) 96962-0586 (WhatsApp)/ 0800 286 0040 (SAC).
Atenciosamente,
CAIXA Capitalização
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