Indução à contratação de título de capitalização na abertura de conta Caixa Econômica Federal, resultando em prejuízo financeiro.

Olá, Letícia.

Conforme conversado em ligação, após a análise de sua reclamação, o posicionamento recebido foi desfavorável ao estorno do valor total. Tal decisão fundamenta-se no fato de que o título foi regularmente ofertado e aceito, tendo o cliente tido a oportunidade de consultar previamente as informações relativas à contratação.

Ressalta-se que o certificado do título foi enviado ao e-mail "[email protected]", havendo registro de visualização da documentação, o que confirma a ciência quanto aos termos e condições do produto contratado.

Esclarecemos, ainda, que no momento da contratação é disponibilizado ao cliente o comprovante de adesão (SLIP do caixa), entregue no ato da autorização do débito em conta ou do pagamento em dinheiro. Referido comprovante contém as orientações para acesso ao site da Caixa Seguridade, onde estão disponíveis os termos e condições gerais do produto de capitalização.

Destacamos também que foram pagas 30 parcelas, período durante o qual o cliente manteve pleno acesso tanto ao site quanto à Central de Atendimento da instituição, para esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas ao produto.

Conforme previsto no art. 9º do Código de Defesa do Consumidor, havia o prazo de 7 (sete) dias úteis após a contratação para solicitação de cancelamento com estorno integral.

Como não houve manifestação nesse período, o cancelamento ou resgate poderá ser solicitado a qualquer tempo, observadas as regras estabelecidas nas condições gerais do título.

Adicionalmente, esclarecemos que, conforme regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), os títulos de capitalização possuem condições próprias de resgate previstas contratualmente, podendo haver retenção de parte dos valores pagos quando o resgate é solicitado antes do prazo final de vigência do título. Dessa forma, os percentuais de resgate seguem as condições gerais previamente disponibilizadas ao cliente no momento da contratação.




Caso deseje mais esclarecimentos, entre em contato através da nossa central, de segunda a sexta das 08:00 às 20:00 e aos finais de semana e feriados nacionais das 08:00 às 16:00.
4020-1896 (capitais e regiões metropolitanas) / 0800 025 1896 (outras localidades) / (21) 96962-0586 (WhatsApp)/ 0800 286 0040 (SAC).

Atenciosamente,

CAIXA Capitalização
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