Venda Enganosa e Cobrança Abusiva de Título de Capitalização Caixa Econômica Federal e XS4 Capitalização

Question

Quero registrar reclamação em meu nome de uma sequência de abusos, falta de transparência e venda enganosa por parte da Caixa Econômica Federal e da empresa XS4 Capitalização.

Fui até a agência da Caixa Econômica apenas para recuperar a senha do aplicativo do celular. Na mesa de atendimento, a funcionária ofereceu a participação em um suposto "sorteio que debitaria R$ 100,00 mensais da conta poupança (Agência *******, Conta *********), mas com a promessa expressa de que "esse dinheiro voltaria integralmente para nós. Eu ainda perguntei para confirmar se havia entendido se a retirada dos 100 reais mensalis para apenas para movimentação por isso voltaria para a conta, e ela confirmou. Confiando na palavra da atendente, aceitamos. Em nenhum momento foi explicado que se tratava de um plano de longos 72 meses e que perderiamos metade do dinheiro se cancelássemos antes

De forma alguma aceitaria se fosse informado corretamente.

Fomos induzidos ao erro por omissão de informações essenciais (Art. 6, III do CDC). Recentemente, fomos à agència para encerrar a referida conta poupança. Ao perguntar sobre o resgate do dinheiro guardado, a atendente do caixa afirmou categoricamente que o banco só devolveria o valor se abrissemos uma conta corrente na Caixa. Não temos interesse em outro produto, e condicionar a devolução do nosso próprio dinheiro à contratação de uma conta corrente configura Venda Casada (Art. 39, I do CDC).

Ao buscar o extrato pelo canal oficial do WhatsApp da Caixa Capitalização para entender a situação sem abrir a conta exigida, descobri que o Titulo é o N *****. Já pagamos o total de R$ 1.000,00 (10) parcelas) Contudo, o sistema retén abusivamente o nosso dinheiro e mostra apenas R$ 500,00 disponíveis para resgate. Ao tentar reclamar com a Caixa, o banco tentou se esquivar da responsabilidade alegando que os títulos são de total responsabilidade da XS4 Capitalização (conforme fomos orientados também pela antiga parceira CNP Capitalização). Como o produto foi vendido dentro da agència da Caixa, por funcionária da Caixa e debitado em conta da Caixa, ha responsabilidade solidária entre as empresas.

Recentemente, recebemos uma resposta por e-mail alegando que foi enviado um "kit de boas vindas' e que estávamos cientes das condições. Contesto totalmente essa justificativa. Eu não utilizo e não checo e-mail com frequência, envio de um informativo eletrônico após a contratação não valida uma venda que foi feita à base de mentiras no balcão da agència. Se a funcionária tivesse dito a verdade que o dinheiro ficaria preso por 72 meses e perderiamos a metade no resgate antecipado, jamais teríamos contratado. E de forma alguma assinei digitalmente, com a absoluta certeza. Eu estava apenas recuperando a senha do app apenas isso que se tratou de senha naquele balcão.Diante da evidente quebra do direito à informação e das práticas abusivas na agência (venda casada), não aceito a perda de R$ 500,00. Exijo

O cancelamento definitivo do Titulo de Capitalização N ***** por vicio de consentimento; A devolução INTEGRAL do valor total pago de R$ 1.000,00,

Que a restituição seja feita via PIX na conta do titular ou por Ordem de Pagamento para saque em espécie, sem a exigência ilegal de abertura de conta corrente na Caixa Econômica Federal.