Cobrança indevida e renovação automática não autorizada de curso online não utilizado

Prezada Poliana,

Primeiramente, agradecemos o seu contato e lamentamos que tenha se sentido insatisfeita a ponto de recorrer a este canal. Levamos todos os feedbacks muito a sério.

No entanto, precisamos esclarecer alguns pontos importantes mencionados em sua reclamação, para que outros consumidores que lerem esta página tenham acesso à informação completa.

SOBRE O MODELO DE ASSINATURA

O Calcularte opera no modelo de assinatura com renovação automática, assim como a grande maioria dos serviços de internet que conhecemos (Netflix, Spotify, Adobe, Amazon Prime, entre outros). Essa informação é apresentada de forma clara e destacada em nossa página principal, na seção de dúvidas frequentes, na página de planos, nos Termos de Uso e em uma tela de aceite obrigatório antes do primeiro acesso ao sistema.

Em 12 de maio de *******, a Sra. Poliana aceitou esses termos clicando no botão "Li e aceito", autorizando expressamente a renovação automática da assinatura.

SOBRE O "UPGRADE" E O AUMENTO DE VALOR

Gostaríamos de corrigir uma informação presente na reclamação: não houve nenhum upgrade de plano nem alteração unilateral de valor.

O que ocorreu foi o seguinte: em novembro de *******, a Sra. Poliana adquiriu o Plano Empreendedor Anual durante nossa campanha promocional "Black November", com 40% de desconto (R$ *******,94 em vez de R$ *******,90). Essa promoção, conforme claramente comunicado na página de compra e nos materiais da campanha, era válida exclusivamente para o primeiro ano.

A renovação de novembro de ******* foi feita no preço cheio padrão (R$ *******,90), exatamente como informado no momento da aquisição promocional. O valor de R$ *******,90 mencionado pela cliente corresponde ao parcelamento em 10 vezes com juros da operadora do cartão de crédito (10 x R$ 33,79).

Portanto, não houve "upgrade" nem "aumento" houve o fim do desconto promocional temporário.

SOBRE A COMUNICAÇÃO

A Hotmart, plataforma que processa nossos pagamentos, envia e-mails de lembrete antes de cada renovação. Adicionalmente, o Calcularte envia e-mails automáticos após qualquer evento de assinatura. Esses comunicados foram enviados ao endereço cadastrado pela cliente.

SOBRE O PRAZO DE ARREPENDIMENTO

Oferecemos um prazo de 15 dias após cada renovação para solicitar estorno com reembolso integral mais que o dobro do mínimo de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor. A solicitação da Sra. Poliana foi feita em 3 de dezembro de *******, 27 dias após a renovação e 13 dias após o término desse prazo.

NOSSA POSIÇÃO

Mantemos que não é possível realizar o estorno, pois a cobrança está em conformidade com o contrato aceito pela cliente e com a legislação brasileira.

Dito isso, reforçamos que a Sra. Poliana tem acesso pleno ao sistema até novembro de ******* e estamos à total disposição para ajudá-la a utilizar a ferramenta e extrair o máximo valor do período contratado. Nossos canais de suporte permanecem abertos.

Estamos à disposição para continuar o diálogo diretamente por e-mail (*******), onde podemos oferecer atendimento personalizado.

Atenciosamente,
Atendimento Calcularte

Prezados,

Agradeço a resposta enviada, porém não concordo com a posição da empresa e reforço meu pedido de estorno integral da cobrança, por motivos claros e amparados pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. NÃO HOUVE AQUISIÇÃO EM BLACK NOVEMBER
A afirmação de que eu adquiri o plano durante a campanha de Black November é incorreta.
A única contratação que fiz ocorreu em 12/05/*******, e não em novembro. Não solicitei, não comprei e não participei de qualquer oferta promocional em novembro de *******. Portanto, a justificativa usada pela empresa para a cobrança maior e para o suposto fim de desconto promocional não condiz com a realidade.

2. ASSINATURA INFORMADA COMO ANUAL E NÃO COMO MENSAL COM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
Ao contrário de serviços como Netflix ou Amazon Prime, minha contratação com a Calcularte foi anual.
Uma assinatura anual, por sua natureza, não pode simplesmente ser renovada automaticamente sem destaque claro, aviso prévio efetivo e consentimento informado, ainda mais após um ano comprovado de não uso.

3. NUNCA UTILIZEI O CURSO, SERVIÇO NÃO CONSUMIDO
Não acessei aulas, não iniciei módulos, não configurei conta e não preenchi dados básicos.
Ao entrar recentemente no Hotmart, o sistema me recebeu como se fosse minha primeira vez, pedindo cadastro inicial, o que comprova que o curso nunca foi utilizado.
A cobrança está sendo feita por uma renovação de um serviço que não foi usado por um único minuto em mais de um ano.

4. FALTA DE AVISO PRÉVIO EFETIVO E VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 31, 39 E 51 DO CDC
O CDC determina que cláusulas que geram ônus ao consumidor devem ser claras e destacadas.
A renovação automática de serviços não pode ocorrer sem aviso prévio eficaz, especialmente em contratos anuais.
E-mails automáticos, que o consumidor não tem motivo para abrir, não são considerados aviso prévio eficaz.
Além disso, a simples existência de uma cláusula em contrato não supre a obrigação legal de comunicação destacada.

5. COBRANÇA DE VALOR SUPERIOR E SEM AUTORIZAÇÃO
Independentemente da justificativa apresentada pela empresa, o fato é que fui cobrada por um valor superior ao inicialmente contratado.
A cobrança ocorreu sem solicitação, sem autorização expressa e sem utilização do serviço, o que configura desvantagem exagerada de acordo com o CDC.
6. PRAZO DE ARREPENDIMENTO NÃO SE APLICA
O prazo de arrependimento de 7 ou 15 dias vale para compras regulares realizadas pelo consumidor.
Aqui a situação é outra. Trata-se de uma cobrança indevida decorrente de uma renovação automática sem consentimento real. Quando a cobrança é indevida, não existe prazo para solicitar estorno, pois a cobrança já nasce inválida.
7. O QUE ESTOU SOLICITANDO É LEGÍTIMO E AMPARADO PELO CDC

Não usei o curso no primeiro ano.
Não solicitei renovação.
Não recebi aviso prévio efetivo.
Não autorizei a nova cobrança.
Não adquiri plano promocional em novembro.
Identifiquei a cobrança somente ao analisar a fatura.
Diante de todos esses fatos, reitero meu pedido:
ESTORNO INTEGRAL DA COBRANÇA E CANCELAMENTO IMEDIATO DA ASSINATURA
A cobrança é indevida, não autorizada, sem uso de serviço e realizada sem aviso prévio válido.
Aguardo uma solução adequada e em conformidade com a legislação, evitando a necessidade de buscar outras medidas para resguardar meus direitos como consumidora.
Atenciosamente,
Poliana

Prezada Poliana,

Agradecemos seu retorno. No entanto, precisamos novamente esclarecer informações que não correspondem aos registros documentados, para que os fatos fiquem claros a todos os leitores.

SOBRE A DATA DE AQUISIÇÃO

A consumidora afirma que sua única contratação ocorreu em 12/05/2024 e que não participou de promoção em novembro. Isso está incorreto.

A data de maio/2024 refere-se ao aceite dos Termos de Uso no primeiro acesso ao sistema. A compra efetiva foi realizada em 06/11/2024, através da oferta Black November 2024 (código "black202440"), que oferecia 40% de desconto exclusivamente na primeira anuidade.

Os registros da transação, incluindo o código da oferta e a data de processamento, foram enviados à consumidora por e-mail com os prints comprobatórios.

SOBRE O AVISO PRÉVIO

A consumidora afirma não ter recebido aviso. Isso também está incorreto.

Nossos registros documentam o envio de dois e-mails de lembrete de renovação, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, antes da renovação que ocorreu em 06 de novembro. Esses e-mails eram personalizados, informavam claramente a data e o valor da renovação, e incluíam link para gerenciar a assinatura e contato de suporte.

Os prints comprobatórios dos logs de envio e do conteúdo dos e-mails foram fornecidos à consumidora por e-mail.

SOBRE O VALOR DA RENOVAÇÃO

O formulário de checkout preenchido pela consumidora em novembro de 2024 informava de forma explícita: "Após um período de 1 ano(s), será cobrado um valor de R$ 289,90 a cada ano." Essa informação estava visível antes da conclusão da compra.

O print do checkout também foi enviado à consumidora por e-mail.

SOBRE A TRANSPARÊNCIA

Além dos avisos pré-renovação, a informação sobre renovação automática está presente em cinco locais distintos em nosso site e sistema: página principal, seção de dúvidas frequentes, página de planos, Termos de Uso e tela de aceite obrigatório no primeiro acesso. Todos os prints foram fornecidos anteriormente por email à consumidora.

POSIÇÃO FINAL

Diante de toda a documentação comprobatória apresentada e enviada à consumidora em três comunicações distintas consideramos o assunto referente ao [Editado pelo Reclame Aqui] definitivamente esclarecido.

A cobrança está em conformidade com o contrato aceito pela consumidora, com os avisos prévios documentados e com a legislação brasileira.

A assinatura da consumidora permanece ativa até novembro de 2026, e estamos à disposição para auxiliá-la no uso do sistema.

Atenciosamente,
Atendimento Calcularte

Calcularte,

Depois de toda essa troca, eu preciso ser muito direta, porque a postura da empresa passou dos limites. É inadmissível que vocês continuem insistindo em uma narrativa que não condiz com a realidade, e pior: ao afirmar que eu aceitei algo que eu não aceitei, vocês estão implicitamente me chamando de [Editado pelo Reclame Aqui]. Eu não vou aceitar esse tipo de insinuação.

Sobre a data de 12 de maio de 2024, quero deixar registrado um ponto fundamental: essa data não saiu de mim. Essa data foi informada por vocês mesmos no primeiro e-mail que me enviaram em 03/12/2025.
Eu nem sabia qual era a data em que tinha aceitado os termos. Só depois do e-mail da Calcularte é que fui buscar nos meus e-mails recebidos e vi que realmente li a mensagem daquela data. E é exatamente esse ano que eu paguei integralmente e que vocês receberam sem qualquer questionamento da minha parte. Então, é completamente absurdo que agora vocês tentem distorcer isso como se eu estivesse insistindo em algo inventado. A data foi dada por vocês.

Agora vamos ao ponto mais grave: vocês continuam afirmando que eu assinei Black November. Isso é falso. Eu não aceitei Black November, não confirmei nada, não fiz compra em novembro e o print da minha caixa de e-mails prova isso.
Eu não abri nenhum e-mail de vocês ou da Hotmart relacionado à campanha, à renovação ou a qualquer tipo de oferta. O único e-mail aberto é o de maio de 2024, que vocês mesmos mencionaram.

Então, ao insistirem que eu aceitei uma compra que eu nunca fiz, baseada em e-mails que eu nunca recebi de forma efetiva, vocês estão me chamando de [Editado pelo Reclame Aqui]. Eu não vou aceitar isso.

Meu print mostra claramente que eu não recebi nem li nenhum desses e-mails de aviso que vocês dizem ter enviado. E repetir enviado não resolve nada.
Enviar não é comunicar.
Enviar não é garantir ciência.
Enviar não torna a renovação válida.
E o CDC é claro sobre isso.

Outro ponto que só reforça o que eu estou dizendo:
Se vocês acompanham tudo por e-mail, então por que nunca enviaram um único e-mail perguntando por que eu não iniciei o curso? Por que eu nunca entrei na plataforma? Nada. Um ano inteiro sem um único acesso, e a empresa simplesmente ignora, porque a preocupação não é com o cliente. É apenas com o faturamento da renovação automática.

E aqui está outra prova irrefutável: eu só comecei a abrir e-mails da Calcularte depois do dia 03/12/2025, quando vi a cobrança indevida na minha fatura. Antes disso, não havia motivo algum para abrir e-mails de um serviço que eu nunca usei, nunca iniciei e nem lembrava que existia.

Vocês continuam repetindo que eu aceitei, quando eu não aceitei absolutamente nada além do contrato inicial de 12/05/2024. Esse ano eu paguei, está quitado e vocês receberam. Mas não existe aceite posterior. Não existe confirmação de renovação. Não existe consentimento informado. Não existe ciência. Não existe comunicação efetiva.

E agora, com a postura defensiva e acusatória da empresa, ficou ainda mais claro que a Calcularte prefere me acusar indiretamente de mentira do que reconhecer que houve falha na comunicação.

Por tudo isso, reafirmo meu pedido, de forma definitiva:

Estorno integral da renovação não autorizada e cancelamento imediato da assinatura.

Caso continuem ignorando os fatos e tentando inverter responsabilidades, seguirei para o Procon, Consumidor.gov.br e a contestação já aberta no banco, anexando todos os prints que comprovam a ausência total de comunicação real e a postura desrespeitosa adotada pela empresa.

Aguardo retorno.

Poliana

Não consigo enviar anexo por aqui, mas enviei no email da calcularte o print da minah caixa de email comprovando que eu não abri email algum da calcularte e email da hotmart que fala da calcularte, exceto o do dia 12/05/2024 e os emails a partir de 03/12/2025.

Aguardando esta empresa cancelar e estornar o pagamento cobrado indevidamente

Até o momento 25/03/2026 continua descontando a mensalidade no meu cartão de crédito e mesmo eu mostrando todas as provas a Calculart ignorou as minhas justificativas e não respondeu mais a nenhum questionamento. Está empresa está preocupada somente com o valor financeiro.
Até o momento não abri o curso, pois não contratei. Estou pagando por uma assinatura que não solicitei. Continuo aguardando esta empresa que só visa o lucro cancelar minha assinatura.